DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23078.505394/2023-94. Nº 1.440 - Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CRISTIANE LIPP HEIDRICH com lotação na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo nº 23078.510338/2023-71. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.740, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23079.250879/2022-44, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RENATA DA SILVA DIAS, Nutricionista/habilitação, Matrícula SIAPE 2388875, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Paulo. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.771, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE, Matrícula Siape nº 0363891, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado/ FCC, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-6, processo nº 23079.207224/23-37. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.773, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar AMANDA MOURA DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1864860, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Centro Referencial, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-1, processo nº 23079.208234/23-90. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.778, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar MARCIA DAS NEVES MELLO MENDES, Matrícula Siape nº 1677357, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Central de Memória Acadêmica, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-4, processo nº 23079.208524/23-33. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EMILIO LÈBRE LA ROVERE 2124234, matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/03/2023 a 02/04/2023, para participar de simpósio internacional, junto à CIRED, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207694/2023-09) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL , matrícula SIAPE nº 1287780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 01/04/2023 a 10/04/2023, para participar de banca de tese de doutorado, seminários acadêmicos e outras atividades, junto à Université Lyon 2, em Lyon, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.207942/2023-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3062210 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 08/03/2023 a 14/03/2023, pa r a atuar como palestrante em seminário internacional, junto à Saga University, em Saga, Japão- com ônus limitado. (Processo 23079.207526/2023-13) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.799, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LARISSA EMERICK GOIS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 03/03/2023, conforme processo nº. 23079.206676/2022-11. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.800, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de BRUNA MORAES DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de História a partir de 15/03/2023, conforme processo nº. 23079.218254/2021-15. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.805, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207755/2023-20, resolve: Conceder pensão vitalícia a Andreia Cristina Teles Izabel de Alvarenga, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Renato Luiz de Alvarenga, matrícula SIAPE nº 0989867, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.808, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211220/2019-77, resolve: Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Matrícula SIAPE 1366186, que havia sido concedida pela Portaria n.º 7.105, de 03/10/2011, publicada no DOU n.º 193 de 06/10/2011, no processo n.º 23079.027635/2011-08, tendo em vista a renúncia expressa. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.813, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) DANIEL MARIBONDO BARBOZA, incluído(a) na portaria nº 1.752, de 06/03/2023, publicada no DOU nº 45, de 07/03/2023, conforme consta no processo 23079.201250/2023-51. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004685/2023-81, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SOUTO, matrícula SIAPE nº 326451, lotado no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA, para a função de Assessor Técnico de Pessoal Docente vinculada e subordinada à Reitoria, CD-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002807/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) da Direção Administrativa da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) JOSE WILLAMIS DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1378793, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 9840/2023-DAP-PROGEPE, de 03/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 999/2022, de 24/08/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25/08/2022, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-02) de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - ES CO. CG CG . MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 223, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003568/2023-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDERSON LUIZ DA ROCHA E BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2569797, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Física, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 13/03/2023 a 24/03/2023, para participar do Conference and Advanced School on Low-Dimensional Quantum Systems, em Santiago-Chile, conforme Decisão nº 1313/2023-DF-UFRPE, de 28/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO