DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002854/2023-68, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/03/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSÉ PEREIRA DO CANTO, Matrícula SIAPE nº 2362535, código de vaga nº 297031, lotado(a) no(a) Comissão Própria de Avaliação - CPA, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 099/2023, de 28/02/2023, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 02/03/2023, página 105. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.353 I - Dispensar, por motivo de saúde a servidora KARINA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752353, da função de Chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 1.846/2021, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U Processo nº: 23083.010915/2023-51. Nº 1.358 I - Designar o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670591, para exercer pró- tempore a função de Chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.010915/2023-51. Nº 1.362 - Autorizar o afastamento no país à servidora MÔNICA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1644658, lotada no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 20/03/2023 a 19/03/2024, para realização de pós-doutorado junto ao Programa de Pós- Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF), com ônus limitado para UFRRJ. Processo nº: 23083.074667/2022-95 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 424, de 31 de agosto de 2020, resolve: Nº 286 Exonerar, a pedido, o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró- Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 561, de 15 de setembro de 2021, resolve: Nº 287 Exonerar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi- Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nº 288 Nomear a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, matrícula Siape nº 1646054, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi- Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o que determina o inciso VI, do artigo 44, do Estatuto da Universidade; e a Portaria Ufersa/Gab nº 426/2020, de 31 de agosto de 2020, resolve: Nº 289 Exonerar o servidor docente José Anizio Rocha de Araújo, matrícula Siape nº 1714559, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró- Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear a servidora docente Tamms Maria da Conceicao Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer da função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 164/DAP, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MERCIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1160238, código de vaga nº 691908, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-5 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002249/2023-15). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 522, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.129048/2022-65, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sandra Elisa Requia Souza, Matrícula SIAPE 379401, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 535, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.017543/2023-11, resolve: APOSENTAR Carla Lampert Licht, Matrícula SIAPE 1585443, ocupante do cargo de Instrumentador Cirúrgico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 550, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.009212/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Marta Medianeira Avozani, na qualidade de companheira do ex-servidor Moacyr José Silva, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 378212, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.012, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear ANA JÚLIA MORETO COAN, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 428, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de FISIOTERAPEUTA / SAÚDE DA FAMÍLIA - SAÚDE PÚBLICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 30 (trinta) horas semanais, código de vaga nº 0674382. Origem da vaga: Falecimento de Sonia Mayumi Ota, DOU de 12/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 282 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , código de vaga nº 746700, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ERNANE RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº 1268296, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de março de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.