DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23092.001556/2023-31). TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 08/03/2023 a 10/03/2023, a fim de participar do Insmed INS1009-202/203/211/212 LATAM Investigators' Meeting, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001462/2023-62). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): GUSTAVO VASCONCELOS ALVES, Médico, de 08/03/2023 a 11/03/2023, a fim de participar do MK-3475-D77 Study Initiation Investigator Meeting for Americas Region, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002291/2023-99). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria Nº 1022/2021, datada de 08 de julho de 2021, e publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2021, resolve: Nº 474 - Art. 1º. EXONERAR a servidora BRENDA DE JESUS MORAES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2378768, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - P R OA D M / U FA M . Art. 2º. NOMEAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2377952, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - P R OA D M / U FA M . Nº 475 - Art. 1º. EXONERAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material - D E M AT / P R OA D M . Art. 2º. NOMEAR o servidor MARTIN PAULUS MELO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2086449, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material - DEMAT/PROADM. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 476 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/03/2023, o servidor ALEXANDRE SCHWINDEN GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1108071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES, exercendo suas atividades no Departamento de Economia e Análise - DEA/FES - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 311634, revogadas as disposições em contrário. Nº 478 - Art. 1º. CEDER o servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3190241, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Saúde - MS. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.002565/2023-43, resolve: Nº 306 - Conceder, a partir de 3/1/2023, pensão a Delvanisa de Araújo Marques, em razão do falecimento de Julio César Marques, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1362506, ocupante do cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010373/2023-19, resolve: Nº 318 - Designar a servidora Mayla Angelini Vidigal Zago para exercer a função de Coordenadora de Promoção a Alimentação do DAC (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.022712/2023-00, resolve: Nº 319 - Dispensar, a partir 1/3/2023, a servidora Luma de Araújo Costa Batista da função de Supervisora Financeira da Coordenadoria de Operações Financeiras do DGP (FG-02). Nº 320 - Designar a servidora Monica Maria do Vale para exercer a função de Supervisora Financeira da Coordenadoria de Operações Financeiras do DGP (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Nº 322 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI): I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar LUANA MACEDO CORDEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar VINICIUS SADO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1651/2022. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.020297/2023-41, resolve: Nº 324 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2023, a servidora Milena Gomes Bezerra da função de Coordenadora de Pós-Graduação da SAA (FG-01). Nº 325 - Designar o servidor Fábio Felix Souza da Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da SAA (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021147/2023-55, resolve: Nº 326 - Nomear a docente Palloma Vieira Muterlle para substituir o Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UnB (CD-04) durante o período de férias, de 20/2/23 a 11/3/2023, do titular Carlos Alberto Gurgel Veras. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve: Nº 327 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Administração (DAF): I. designar JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ROSILENE REGO COELHO para exercer o encargo de substituta eventual do ASSESSOR DO DAF, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUCAS TELES DE ALCANTARA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar DANIEL DE MACEDO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar VITOR MALHEIROS GUIMARÃES COTIA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VII. designar PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VIII. designar FABRÍCIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1257/2022. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021248/2023-26, resolve: Nº 329 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/3/2023, o servidor Ronald Henrique Leal Acipreste da função de Secretário da Direção do IdA (FG-03). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.151495/2022-75, resolve: Nº 330 - Designar a servidora Bruna Pereira Batista de Souza para exercer a função de Coordenadora de Administração de Condomínios da SPI (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 333 - Nomear Luis Klaus Alves da Rocha, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 270/2022, publicado no DOU de 15/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 35/2023, publicado no DOU de 27/2/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 858935, decorrente da exoneração de Pedro Alessandro Leite de Oliveira, em 15/6/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 334 - Nomear Gustavo Rodrigues Mesquita, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 51/2020, publicado no DOU de 14/8/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 26/2023, publicado no DOU de 13/2/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 312667, decorrente do falecimento de Terrie Ralph Groth, em 30/4/2020. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.