DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 336 - Nomear Joscimar Souza Silva, candidato habilitado em 1º lugar na lista de candidatos negros do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Ed i t a l Convocatório nº 51/2020, publicado no DOU de 14/8/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 26/2023, publicado no DOU de 13/2/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 302330, decorrente da aposentadoria de Péricles Aguiar de Souza, em 26/8/2014. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) MARCIO KATSUMI OIKAWA, SIAPE 1675532, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0853858, a contar de 07/03/2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 257, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais de LUCAS FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1141759, a contar de 02/02/2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 260, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 258, publicada no DOU nº 45, de 07/03/2023, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de HUDSON DE SOUSA BUCK para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME SHIGUETO VILAR HIGA, 3º classificado na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de 05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº N° 26/2022 - PV. Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 822, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.005338/2023-60, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2884717, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 823, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.005338/2023-60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR GOMES NAGY, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1679214, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do Art. 93 da Lei nº 8.112/90, do Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, incluído pela Lei nº 11.233, 22 de dezembro de 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.004718/2023-25, resolve: Nº 188 Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO SOKEM, Matrícula/SIAPE nº 1826896, Administrador, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus Universitário de Sinop - CUS, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus para a Instituição de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 189 Autorizar a cedência do servidor JEREMIAS GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 1819537, Assistente em Administração, para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor GF - 0024 do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº 23005.005753/2023-61. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, resolve: Nº 190 Art. 1º Designar a servidora ANGELICA MARGARETE MAGALHÃES, Matrícula/SIAPE nº 2005197, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, com mandato no período entre 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora, designada no art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 191 Dispensar a pedido, a partir de 2 de março de 2023, a servidora CAMILA CRISTINA MARTINS REAL, Matrícula/SIAPE nº 1138185, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Assessora da Administração Superior/Reitoria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nº 192 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante No art. 3º da portaria nº 91, de 3 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 41, de BRUNO LEMES GUIMARÃES, para o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 0288027, aprovado em concurso público homologado através do Edital nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, em decorrência de solicitação de reposicionamento ao final da fila de classificação. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 126, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, pá. 48-49, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve: Nº 193 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA MORAIS ZIRBES, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0288027. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005135/2023-74, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 186, publicado no DOU de 27/07/2022, MARIA JOSE LOBATO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação PROFESSOR ADJUNTO A - (DOUTORADO), sob o regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, na área de FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, no código de vaga nº 0999533, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais - Biologia do Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO