DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 616/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.004517/2023-21, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à CORA LÚCIA DE SOUZA, ex-companheira do servidor ADALBERTO PETROLINI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1100674, falecido em 10 de dezembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 3º, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 617/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.000906/2023-87, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à LENI BARBOZA PINHEIRO, esposa do servidor aposentado DELCY PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 421200, falecido em 06 de janeiro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 618/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.006928/2023-51, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à CLEUZA DOS SANTOS MADRUGA, esposa do servidor aposentado LUIZ ALBERTO NETTO MADRUGA, matrícula SIAPE nº 419510, falecido em 15 de fevereiro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007383/2023-08, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à CONSUELO VIEIRA BESKOW, esposa do servidor aposentado PEDRO ANTÔNIO DA SILVEIRA BESKOW, matrícula SIAPE nº 420765, falecido em 17 de janeiro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 346 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EVALDO JOSÉ VAL DE MELO, matrícula SIAPE n.º 423329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, denominação titular, com doutorado, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.006943/2023-94) 347 - Conceder, em decorrência do falecimento de Deusdedit Machado Moita, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 570697, pensão vitalícia a JULIETA DE ALMEIDA MOITA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008140/2023-76) 349 - 1. Autorizar o afastamento de ALCIONE CORREA ALVES, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para participar do III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 18/03/2023 a 25/03/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.002287/2023-94) GILDASIO GUEDES FRENANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 567, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003284/2023-99, a Joaquin Ariel Moron Villarreyes, matrícula no SIAPE nº 1153028, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 570948, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 10 §1º inciso I e com proventos calculados no Art. 26, §2º, inciso I da E. C. 103/2019. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 610, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000731/2023-49, a Carmo Thum, matrícula no SIAPE nº 1479836, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 02, código de vaga 318289, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art.10 §1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, os proventos serão calculados com base no Art. 26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 611 - Dispensar, a pedido, a servidora LUIZA MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 1948983, do Cargo de Direção de DIRETORA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO - DIADG / PROGRAD - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 613 - Designar a servidora RAFAELE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2779442, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO - DIADG / PROGRAD - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 617 - Dispensar a servidora PAULA FAGUNDES MARQUES SHINZATO, matrícula SIAPE 1970231, da Função Gratificada de SECRETÁRIA DA DIRETORA DE PESQUISA/DIPESQ/PROPESP - FG-7 a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 618 - Designar a servidora VIRGINIA CAMPELLO YURGEL, matrícula SIAPE 1459586, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DA DIRETORA DE PESQUISA/DIPESQ/ P R O P ES P - FG-7 a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.007166/2023-24, resolve: Nº 170 - EXONERAR o servidor JOSE FERNANDO BIBIANO DE MELO, CPF 569.472.910-20, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673757, do cargo de Diretor da Fazenda Experimental, código CD-04. Nº 171 - NOMEAR o servidor AUGUSTO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, CPF 038.593.744-00, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2547521, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, código CD-04. Nº 172 - DISPENSAR o servidor HUGO COLOMBAROLLI BONFA, CPF 080.266.176-90, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2331920, da função de Coordenador da Coordenação da Fazenda Experimental - CFEVASF, código FG-01. Nº 173 - DESIGNAR a servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, CPF 007.125.013-12, Zootecnista, matrícula SIAPE nº 1854139, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Produção Animal da Fazenda Universitária - CFEVASF, código FG - 0 1 . JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903345/2023-30, resolve: Nº 183 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA VERONEZE, matrículas 12349-8/UFV e 2362674-0/Siape, no período de 9 a 20 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para prospectar e consolidar parcerias com universidades alemãs, bem como promover o fortalecimento das ações do programa Capes/Print e contribuir com o processo de internacionalização da UFV, em Munique, Göttingen, Hohenheim, Münster e Düsseldorf, Alemanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 11 diárias). A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve: Nº 184 - reconduzir ROBERTO PRECCI LOPES, matrículas 10016-1/UFV e 1043236-4/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo SEI 23114.901674/2023-46) Nº 186 - 1. conceder à viúva LAURINDA ANTONIA DA SILVA SANTOS uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrículas 2335-3/UFV e 0427836-7/Siape, ocupante da vaga nº 336466 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de fevereiro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de fevereiro de 2023; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.903295/2023-91) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 108, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCUS VINICIUS FRITSCH DE ALMEIDA, SIAPE nº 31080, CPF nº .881.220-*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-C, nível 01, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe Departamento de Interpretação Teatral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO