DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º Designar VINICIUS ASSUNCAO ALBRICKER, SIAPE nº 12149, CPF nº .429.037-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto- C, nível 02, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe do Departamento de Interpretação Teatral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 123, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.000650/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ODALEIA REGINA SILVA GASPAR DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luís Cláudio Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, C 416, matrícula SIAPE nº 1057, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 05 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2023, data do óbito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 123, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.000650/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ODALEIA REGINA SILVA GASPAR DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luís Cláudio Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, C 416, matrícula SIAPE nº 1057, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 05 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2023, data do óbito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 124, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.000694/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CELIA MARIA GOMES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor Oscar da Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 116, matrícula SIAPE nº 039*69, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 08 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, e o § 1º, inciso II, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de fevereiro de 2023, data do óbito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve: Nº 1.180 - Art. 1º - Conceder pensão a Lúcia Helena Barros Manara, na qualidade de pensionista do ex-servidor Joel Alves de Paula, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado - DE, matrícula SIAPE 0413312, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentado, falecido em 25/02/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.015861/2023-85) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 25 de fevereiro de 2023. Nº 1.182 - Art. 1º - Conceder pensão a José Wagner Buso, na qualidade de pensionista da ex-servidora Elezir Alves Buso, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE 0413566, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentada, falecida em 31/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.015802/2023-15) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 31 de janeiro de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.209, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.015081/2023-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/03/2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Ezimar Oliveira dos Santos Sobrinho, matrícula SIAPE n.º 1871820, código de vaga 319862, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.210, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.015027/2023-90, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/03/2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Cristiane Moreira Caixeta Picosse, matrícula SIAPE n.º 1942219, código de vaga 902581, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2023. RENAN BILLA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 65, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012169/2023-55, resolve: Designar o servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 66, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012683/2023-91, resolve: Designar a servidora REJANE PENNA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, resolve: Art. 1º Indicar o Secretário de Reformas Econômicas para representar o Ministério da Fazenda no Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.322, de 16 de agosto de 2022. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, bem como o constante no Processo SEI nº 14021.118303/2023-49, resolve: Art. 1º Designar WADIH NEMER DAMOUS FILHO para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Rodrigo Henrique Roca Pires. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 3.062, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2022, seção 2, página 15. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 389, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, bem como o constante no Processo SEI nº 14021.118303/2023-49, resolve: Art. 1º Designar VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA para exercer a função de membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Paulo Nei da Silva Júnior. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 5.845, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2022, seção 2, página 11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 390, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA GOMES REGO, matrícula Siape nº 1145505, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código CCE 1.18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD