DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA CGMF Nº 392, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101166/2023-10, resolve: Nomear TIEKO ANDO MARTINS, CPF nº *.217.491-, no cargo de Chefe de Serviço de Logística e Gestão Patrimonial, código CCE 1.05, da Divisão de Logística e Gestão Patrimonial, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 393, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.100402/2023-69, resolve: Art. 1º Designar SILVIA CRISTINA GOMES NUNES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0094356, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCE 1.10, do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria CGME / ME nº 2.016, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2019, seção 2, pág. 16. LAIO CORREIA MORAIS ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 399, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101061/2023-61, resolve: Nomear LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico em Comunicação Social, SIAPE nº 1744680, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. FRANCISCO PRADO MACEDO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal PGFN no 936, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 44, Onde se lê: "...do Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Caruaru, no Estado de Pernambuco, ...", Leia-se: "...da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, ...". (Processo SEI nº 10951.100537/2023-88). PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ªREGIÃO/PGFN/ME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100049/2023-64, resolve: Nº 1.513 - Dispensar MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552987, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100049/2023-64, resolve: Nº 1.514 - Designar MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, ficando, em consequência dispensada do encargo de substituta eventual da referida função. RAFAEL DIAS DEGANI PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD/PGFN/MF Nº 358, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.100144/2023-74, resolve: Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2023, ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657997, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. SARA MENDES CARCARÁ PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA PRFN6/MF N° 1.512, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101300/2022-10, resolve: Designar GABRIEL MATOS BAHIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656925 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe de Defesa, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da referida função. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA RFB Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE PEREIRA DE BARROS NETO, matrícula SiapeCad nº 00708765, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE 1.13. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, matrícula 1454003, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 24 de março a 2 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Curso de Detecção e Contrabando Radiológico e Nuclear, promovido pelo Governo dos Estados Unidos da América, que custeará com as despesas de hospedagem, transporte, alimentação e teste PCR COVID, sendo que o servidor custeará as despesas com seguro internacional, a se realizar na cidade de Gaborone, Botsuana. (e-Processo nº 10265.053058/2023-01) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.107468/2023-01, resolve: Nº 315 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA , matrícula SiapeCad nº 01213744, da Função Comissionada Executiva de Superintendente- Adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.10. Nº 316 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA , matrícula SiapeCad nº 01213744, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13. Nº 317 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO FERRER DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00880325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA SGRFB Nº 318, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.107468/2023-01, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO FERRER DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00880325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.082850/2023-65, resolve: Nº 320 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO CARDOSO DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01170531, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.10. Nº 321 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO CARDOSO DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01170531, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13. Nº 322 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEBORA FERREIRA BAPTISTA, matrícula SiapeCad nº 00064875, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.07. Nº 323 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEBORA FERREIRA BAPTISTA, matrícula SiapeCad nº 00064875, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB Nº 324, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.082850/2023-65, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEBORA FERREIRA BAPTISTA, matrícula SiapeCad nº 00064875, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO