DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.027113/2023-11, resolve: Designar CLEDIS ANTÔNIO DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil matrícula Siapecad nº 01170341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repressão e Descaminho - DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.027108/2023-08, resolve: Nº 75 Dispensar PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293963, da função de Chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 76 Dispensar ANTÔNIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296112, do encargo de Chefe Substituto da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 77 Dispensar ANTÔNIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296112, da função de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 - ESAT2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1. Nº 78 Designar ANTÔNIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296112, para exercer a função de chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 81, de 3 de março de 2023, publicada no DOU de 7 de março de 2023, Seção 2, pág. 39, Onde se lê: "Designar ... para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código CCE 2.05." ... Leia-se: "Designar ... para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG-1." ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ PORTARIA DRF/JUN Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições previstas no artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o elevado número de processos de mercadorias apreendidas administrados por esta Delegacia e a necessidade de otimização dos trabalhos do Macroprocesso "Gestão de Materiais e Logística" exercidos pelo Serviço de Programação e Logística- SEPOL da DRF/JUN, resolve: Art. 1º Delegar, de forma concorrente, as competências abaixo do SEPOL à Técnica do Seguro Social Alessandra Sprenger Fernandes, Matrícula Siapecad nº 1217500, e ao Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Jorge Luis Pires, Matrícula Siapecad nº nº 1293384, ambos em exercício no Gabinete da DRF/JUN, para: I - Analisar os processos citados acima com verificação de procedimentos, atualizar a situação nos sistemas CTMA e e-processo e realizar seu arquivamento em casos já conclusos; II -Propor à chefia do Sepol da DRF/Jundiaí as medidas cabíveis no processo de acordo com a legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência até 31 de maio de 2023, podendo ser prorrogada. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê 13032.170199/2023-10, resolve: Nº ° 5 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RITA MARIA BUENO FERNANDES, matrícula Siapecad nº 91103, da função gratificada de chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-2. Nº 6 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIA APA R EC I DA RODRIGUES DOS SANTOS NEVES SILVA, matrícula Siapecad nº 58156, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-2. ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.092838/2023-76, resolve: Nº 51 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo LUANA MARIA KUBOSKI, matrícula Siapecad nº 1517643, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Campo Mourão/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Código FG-1. Nº 52 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo LUANA MARIA KUBOSKI, matrícula Siapecad nº 1517643, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - Esat1 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FG-1. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA PORTARIAS DE PESSOAL ALF/DCA , DE 6 DE MARÇO DE 2023 DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.006316/2023-19, resolve: Nº 4 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO CABRERA DE HARO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1637, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FG 1. Nº 5 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo Maria Cecilia Silva Braga matrícula Siapecad nº 1661987, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FG 2. SIMONE DO ROCIO VEIGA FELÍCIO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 00170.000158/2023-22, OFÍCIO N° 571/2023/SE/CC/PR resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDAO, matrícula nº 8.527.628-6, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E PESQUISAS DA SECRETARIA DE ANÁLISE, ESTRATÉGIA E ARTICULAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e RODRIGO OCTÁVIO LOPES NEVES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de efetivação da cessão do servidor BRENO VILELA COSTA, matrícula 1.688.099-4, pertencente ao Quadro do Banco do Brasil, Portaria nº 11, no DOU de 02 de março de 2023, edição nº42, seção 2, página 43 e página 44, onde se lê: O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 25000.005827/2023-35, OF. N° 62/2023/DATDOF/CGGM/GM/MS resolve: Leia-se: A Vice-Presidente da Presidência Corporativa, O Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, o Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e