DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCO Ministra PORTARIA N° 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PAULO RICARDO MENDES VALENCA, para exercer a função de Coordenador DCSR-4 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCO Ministra PORTARIA N° 60, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Coordenador DAI-3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO Ministra PORTARIA Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ALBERTO DE SOUZA VIEGAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão DPA-2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 958, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003814/2023-43, resolve: NOMEAR MARINA CAMPOS PINHEIRO ROMAO para exercer o cargo comissionado de Assessor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.13. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 959, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003841/2023-16, resolve: NOMEAR BEATRIZ REIS FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.13. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DECISÃO Nº 263, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 72 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto n° 8.258, de 29 de maio de 2014, e alterado pelas Assembleias Gerais Extraordinárias, de 13 de abril de 2017, de 8 de agosto de 2017, e de 23 de março de 2018, e alterações posteriores, e de acordo com o processo n° 59500.000530/2023-64, decide: Rerratificar a Decisão n° 252, item 2, de 2/3/2023, que passa a ter a seguinte redação: 2. Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, nos termos do art. 21 do Decreto n° 10.835, de 14/10/2021. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 830 - Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07. Nº 831 - Designar JERUSA SOARES DE MORAIS para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 834 - Dispensar SUSANA PORTILHO TRONCOSO RICCHINO do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 835 - Designar THAISA DOS SANTOS ALCANTARA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 836 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY do encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.15. Nº 837 - Designar a Delegada de Polícia Federal HELENA DE REZENDE para exercer o encargo de substituta eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 838 - Exonerar JONAS DELMAN BISPO DE SOUSA do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Processual do Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.05, a partir de 1º de março de 2023. Nº 839 - Nomear ANDERSON PORTUGAL CARDOSO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Processual do Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.05. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 848 - Dispensar JOAB SANTOS PEREIRA da função de Chefe do Serviço de Segurança Interna da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 849 - Designar FRANCISCO GOMES DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança Interna da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 850 - Dispensar ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13. Nº 851 - Designar MARTHA PACHECO BRAZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 865 - Dispensar JOÃO BATISTA MENDES do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 866 - Designar MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 871 - Dispensar ANDREA KARENINA ISACKSSON DALBUQUERQUE do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, a partir de 7 de março de 2023. Nº 872 - Designar ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 877 - Dispensar FRANCISCO FERREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 1.17. Nº 878 - Designar ROSELI FARIA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO