DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 868, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.005411/2023-41, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 873, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Perito Criminal Federal MATHEUS BICHARA DE ASSUMPÇÃO, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de apresentar trabalho científico durante a Conferência "Digital Forensics Research Workshop EU 2023 - DFRWS-EU 2023", em Bonn, Alemanha, no período de 18 a 27 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08335.000796/2023-25). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 876, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. DIEGO GALDINO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 255, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17-C, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 25, na linha em que se lê: "...GUSTAVO DE SOUZA ROCHA...", leia-se: "...GUSTAVO GOMES ROCHA ...". POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.002371/2023-18; resolve: Nº 17.679 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. Nº 17.680 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.689, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000027/2023-94; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL SILVA ZAIDAN, matrícula PF nº 22.895, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.691, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000695/2023-78; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA, matrícula PF nº 10.431, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000920/2023-67; resolve: Nº 17.694 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MOZART PERSON FUCHS, matrícula PF nº 17.069, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07. Nº 17.695 - Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula PF nº 9.460, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07. Nº 17.697 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula PF nº 9.460, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000741/2023-13; resolve: Nº 17.701 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO, matrícula PF nº 9.616, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. Nº 17.702 - Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, matrícula PF nº 9.336, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.000709/2023-16; resolve: Nº 17.708 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF nº 15.127, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 17.709 - Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIR E D O, matrícula PF nº 14.889, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.000709/2023-16; resolve: Nº 17.708 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF nº 15.127, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 17.709 - Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIR E D O, matrícula PF nº 14.889, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 23.089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000920/2023-67; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula PF nº 9.460, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.217, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.017884/2022-68, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SILAS BARROS MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.427.029 e SIAPE nº 175.452, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI