DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 436 - Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. Nº 437 - Remover, ex officio, JOÃO EDUARDO GOMIDE DE PAULA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado. Nº 438 - Remover ex officio VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 439, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ROBERTO COLIN, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Havana para a embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 448, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve TRANSFERIR, ex officio, ADRIANA RODRIGUES MARTINS, conselheira da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 16 de fevereiro de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240076 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar WLADIMIR VALLER FILHO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 096.780.618-64, como Ordenador de Despesas, Titular. Confirmar MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 889.999.471-49, como Ordenadora de Despesas, Substituta. Confirmar MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 889.999.471-49, como Gestora Orçamentária e Financeira, Titular. Confirmar PAULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.678.317-39, como Gestor Orçamentário e Financeiro, Substituto. Confirmar ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.855.781-15, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular. Confirmar FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.133.511-76, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto. Confirmar MARCIA CARNEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.462.901-59, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular. Confirmar MARIANNE MARTINS GUIMARÃES, segunda-secretária, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.477.411-42, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituta. Confirmar LOURDES BENTO DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 255.191.661-53, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular. Designar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CANÇADO, motorista oficial, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 223.748.331-00, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Substituto. WLADIMIR VALLER FILHO EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, BERNARDO SPINELLI DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, Siape nº 1725844, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. COLBERT SOARES PINTO JR. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 433, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321681, da função de chefe da Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 442, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Kiev. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 443, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FELIPE AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338169, para exercer a função de chefe da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 449, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204779, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Japão, Península Coreana e Pacífico, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 450, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELISA HICKMANN NICKEL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007328, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 451 - Dispensar ARTHUR LOMONACO BELTRAME, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170826, da função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13. Nº 452 - Designar EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717799, para exercer a função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 398, de 06/03/2022, da Secretária de Gestão Administrativa, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 07/03/2022, seção 2, p. 51, que designa a conselheira Cristina Vieira Machado Alexandre, onde se lê: "PORTARIA N°398, DE 6 DE MARÇO DE 2023", Leia-se: "PORTARIA N°393, DE 6 DE MARÇO DE 2023". DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 432, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1816650, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal, a contar de 7 de março de 2023. FERNANDO PERDIGÃO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, TAMIRYS RODRIGUES LEMOS, matrícula SIAPE n° 3214427, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Contabilidade e Conformidade Contábil da FUNAG. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO