DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 189, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.006401/2023-46, resolve: Dispensar, a contar de 06 de março de 2023 , ALLAN MAGALHÃES MACHADO, CPF nº 043..-82, do cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.006404/2023-80, resolve: Exonerar, a contar de 06 de março de 2023, PEDRO BASTOS DE CASTRO, CPF nº 025..-48, do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.006403/2023-35, resolve: Dispensar, a contar de 06 de março de 2023, ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº 942..-20, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056752/2023-67, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula SIAPE nº 2794016, no cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CGE IV, da Coordenação de Inteligência e Contrainteligência, subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 296, de 15 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.050352/2023-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mirian Ramos Quebaud, matrícula SIAPE nº 1672322, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 39, de 3 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049568/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Caroline Bellucio Decembrino, matrícula SIAPE nº 1675471, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS PORTARIA Nº 1.236, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50620.001098/2022-15, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à servidora TAIS FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 19408369, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Intermediário, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 241.340/2022, datado de 16/11/2022, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 1.219, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144, Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de emergência, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência COENGE - CAF - RR (13905278), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-174/RR, Lotes 1.2 e 1.4, km 102,80 ao km 182,40 e do km 281,70 ao km 367,10, pelas razões expostas no Relatório UL - RR (13850448), de 28/02/2023, conforme processo n° 50009.000208/2023-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PORTARIA Nº 1.228, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144, Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de emergência, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência COENGE - CAF - RR (13906218), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-210/RR do km 89,50 ao km 118,40, pelas razões expostas no Relatório UL - Boa Vista - RR (13905469), de 06/03/2023, conforme processo n° 50009.000223/2023-60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ALICE LIMA SILVA MOTTA, CPF: .064.146-*, matrícula SIAPE nº 1412669, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 176, de 23 de dezembro de 2022, convalidando os atos praticados desde o dia 7 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LUDMILA STUCKERT LEAL, CPF nº .133.471-,para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relações Institucionais e Cerimonial, vinculada a Assessoria de Comunicação Social da Presidência da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar BRENO SIMONINI TEIXEIRA, CPF nº .384.101- do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relações Institucionais e Cerimonial, vinculada a Assessoria de Comunicação Social da Presidência da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL (CTE 0004), vinculado à Presidência da Infra S.A., a contar de 07 de março de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS