DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM para atuar no julgamento do processo ROT 0000264- 19.2021.5.13.0026, a ser apregoado na sessão Pleno Judicial do dia 09/03/2023. MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LAÉRCIO MENDES VIEIRA, matrícula 5092-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro- Substituto WEDER DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIANA NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO SA TELES, matrícula 6515-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO MATIAS, matrícula 2532-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA A R R A ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, matrícula 1763-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA A R R A ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO FONTES LOPES JÚNIOR, matrícula 5659-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, matrícula 2890-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Ministro JOHNATHAN DE JESUS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 82, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando 5819535; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014268/2022-27;, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Pelotas/RS (FCDPU-05). Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Pelotas/RS. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Pelotas/RS (FCDPU-05). Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Flávio Alberto Bandeira Medina Filho para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Pelotas/RS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014230/2022-54; Considerando o Memorando SEI Nº 5930879/2023 - DPU CAMPINAS/GDPC CAMPINAS/DAD CAMPINAS;, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Camila Paiva Gouvêa Teixeira da substituição da função 01, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP; Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Janderson Alveti da substituição da função 02, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP; Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Maria Carolina Giacomelli de Barros para exercer a substituição da Função 01, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP; Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Danielle Calixto Palmieri para exercer a substituição da Função 02, código FCDPU-01, da Unidade da DPU em Campinas/SP; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES, ponto n.º 120964, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários . O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: