DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0017402-29.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO VASCONCELOS CHEBLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2024. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2024. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041825-43.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2024. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2024. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004206- 89.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2024. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP- 90, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o r. Despacho nº TRF2-DES-2021/39382 e o que consta do Processo Administrativo nº TRF2- PES-2022/01666, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAMON BARROS LOPES, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa, prevista no art. 16 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, tendo em vista a decisão judicial liminar em tutela de urgência nos autos do Processo nº 1064430- 26.2021.4.01.3400, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP- 91, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00020, de 25/01/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 26/01/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 PAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA 42º aposentadoria de Renato Jorge e Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-92, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENAN DI IORIO INFANTE G O M ES 44º aposentadoria de Antonio Cezar Penha dos Anjos . 2 RENATO XAVIER CAXAMBU 45º aposentadoria de Luiz Carlos Mascarenhas . 3 MOÁGNO HUDSON MEDEIROS 46º aposentadoria de Renato Jorge e Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-93, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA 87º aposentadoria de Teresa Cristina Nonato Brasiliense dos Santos . 2 CAMILA BARBOSA VENTURA 88º declaração de vacância do cargo de Ana Paula de Oliveira Galdino GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-94, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelas candidatas classificadas em 356º e 361º lugares na listagem geral do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-P ES - 2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO 355º aposentadoria de Jader Duarte da Silva . 2 LIS BRILHANTE DE AMEIDA 357º aposentadoria de Cláudia Márcia Nery Nunes de Souza . 3 TIAGO LOURENÇO CANOSA 358º aposentadoria de Clelma Garcia Gomes da Silva . 4 DAVI XAVIER DE MENEZES 359º aposentadoria de Aline Amaral França . 5 CAROLINA HABIB DE ARAGÃO M AG R A N I 360º aposentadoria de Daniel Gomes de Moraes . 6 LARISSA BRAUNS SANTOS 362º aposentadoria de Marise Martins da Costa . 7 CARLA KACELNIK 363º aposentadoria de Lana Cristina Conceição Nunes Reis GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-95, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO 89º aposentadoria de Maria Aparecida Pereira Reis . 2 DIEGO FARIA DE SOUZA 90º aposentadoria de Adelaide Chaves Azevedo e Silva . 3 DANIEL FARIA DE SOUZA 91º declaração de vacância do cargo de Rodrigo Souza de Castelo Branco GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA