DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 GUSTAVO BISOTTO PERETTI 349º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP 97, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a candidata classificada em 370º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeada em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 BRUNO CESAR RIBEIRO 364º falecimento de Adriana Costa de Araujo . 2 ISABELLY SANTOS ASSUNÇÃO 365º aposentadoria de Vanda Francisca de Oliveira . 3 THIAGO LUIZ AMÉRIO NEY A L M E I DA 366º aposentadoria de Sônia Corrêa de Mello Lentine . 4 KEVIN ALLYSSON GARCIA 367º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo . 5 MONIQUE MOREIRA DA SILVA 368º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 6 MAURO ANDRÉ SANTOS MOREIRA TROTTA 369º aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira . 7 GUILHERME COSTA DAS NEVES 371º aposentadoria de Eliane Pinheiro Chaves Magalhães . 8 YGOR ANDRADE DE OLIVEIRA 372º declaração de vacância do cargo de Gabriel Accioly Gonçalves . 9 SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN 373º exoneração de Gabriel Cordeiro Carvalho . 10 GUILHERME FANK KELLER 374º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005055- 60.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, observado o art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, da servidora inativa ADELINA ALTIERI FERREIRA, RF n.º 1230, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com efeitos financeiros a partir de 24 de novembro de 2022, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - SERGIO LUIZ FERREIRA, viúvo, beneficiário de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO PRES Nº 4.528, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001198- 03.2023.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor NILSON VIEIRA MORENO. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO Nº 4.531, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.072/2023-TCU-2.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 7 de fevereiro de 2023, relativo ao Processo TC 029.621/2022-4, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002186-31.2017.4.03.8002 - SEI, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.085, de 1.º de dezembro de 2017, publicado em 11 de dezembro de 2017 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MOACYR ADDOR, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 11 de dezembro de 2017, data da concessão inicial. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO PRES Nº 4.532, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0022681- 26.2022.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21 de dezembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ISAAC SOARES GONÇALVES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO Nº 4.534, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000142-32.2023.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor SERGIO TINOCO CORDEIRO FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (mestrado), previsto nos arts. 14 e 15, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021, c/c Resolução 742/2021, de 14/12/2021, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001182-68.2023.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora BRUNA DE OLIVEIRA CASTRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, para exercer função comissionada. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0013542- 68.2022.6.07.8002, resolve: Designar o servidor HUGO CARLOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 21.955, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002490-80.2023.6.14.8023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada SIMONE RIBEIRO DE CARVALHO de ARAÚJO da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado CLÁUDIO FRANCO DE BRITO para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Marabá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 77 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001433- 69.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar, Kermerson Ribeiro Travassos, Analista Judiciário, matrícula n.º 0671, da função comissionada de Assistente I - nível FC-1 do Núcleo de Voto Informatizado de Campina Grande (NVI-CG), a partir de 10/02/2023. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 56/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no Diário Oficial da União em 24/02/2023. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO