DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT R Í C U L A NOME TIPO . 2363523 JOÃO GABRIEL AZEVEDO TERRA BENEFICIÁRIO DE P E N S ÃO DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3-PROGEP, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, a Srª MAHIBA DAMOUS MALUF, CPF nº 012.256.423-53, por não se encontrar no domicílio informado no SIGRH, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 013, de 16/02/2023, que trata da exclusão de parcela de Gratificação de Estímulo à Docência - GED e de parcela de Atualização de Quintos/Décimos de Funções Comissionadas, constantes da base de cálculo da rubrica de Quintos de FC, que a supracitada aposentada percebe em sua ficha financeira. Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP NUB Nº 3/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2022, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: . NOME CPF SIAPE ANIVERSÁRIO V Í N C U LO . CESAR AUGUSTO MARTINS 123.976.520-72 419188 N OV E M B R O APOSENTADO . JOSE DE OLIVEIRA TAVARES 170.019.510-72 420334 N OV E M B R O APOSENTADO . LEIDA PACHECO BARROS 354.227.340-68 420520 N OV E M B R O APOSENTADO . EDUARDA TAVARES FRANZ 002.069.140-83 5448077 N OV E M B R O PENSIONISTA . MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS 513.442.620-15 6416373 N OV E M B R O PENSIONISTA . MARIA DA GRAÇA HALFEN CASSAL 342.863.650-34 6460411 N OV E M B R O PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. TAÍS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL Nº 2/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902681/2023-65, resolve: Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a março de 2023, o pagamento da beneficiária de pensão THEREZINHA ABRAAO DAIBES JOSE, matrícula 6307531/Siape, CPF *478.956, suspenso conforme Edital nº 001/2023, de 24/02/2023, publicado no DOU de 27/02/2023, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória. REJANE NASCENTES MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2023 A Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR os Senhor(a)s CLAUDIA EDILENE BARBOSA FECURY, CPF: 172.959.042-04, LEILA CLAUDIA FECURY LIMA, CPF: 288.319.002-00, JAMILO BARBOSA FECURY, CPF: 280.180.952-72 e CLAUDER MAX BARBOSA FECURY, CPF: 526.629.502-34, filhos/herdeiros da pensionista/FUNASA, ALICE BARBOSA FECURY, falecida em 23/05/2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a diligência e informação apostada nos AR's QB 495707305 BR, QB 495707319 BR, QB 495707336 BR e QB 495707340 em 17/02/2023, 18/02/2023 e 22/02/2023, do carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversão ao erário de valores, referente à instauração do Processo de Cobrança Administrativo SEI Nº 25200.001213/2021-66 cujas NOTIFICAÇÕES DE DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DO DÉBITO APURADO nº 337, 338, 340 e 341/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA, que os intimam ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá ser comprovado no prazo de 15 dias (quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação aplicada e demais sanções administrativas cabíveis à espécie. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com tel.: (91) 3202-3718/3711 ou e-mail [email protected]. Processo nº 25200.001213/2021-66. ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 24, de 13 de janeiro de 2023 e prorrogada pela Portaria CNMP nº 94, de 15 de fevereiro de 2023, CITA o servidor GILCIMAR RODRI G U ES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do CNMP, matrícula nº 17855, mediante este EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita a respeito dos fatos a ele imputados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Sei nº 19.00.2016.0000257/2023- 80. Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram à disposição para vistas ou cópia, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, permitindo assim a apresentação de sua defesa, a qual poderá ser apresentada à membro ao aos servidores integrantes desta Comissão Processante, no horário das 13:00 às 19:00, na sede do CNMP. JULIANA NUNES FELIX