DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não será paga se o parto ocorrer na primeira hora após o início da assistência. Após a primeira hora, além da assistência, remunera-se o parto (via baixa ou cesariana) 421 . 3.13.09.046 Cerclagem do colo uterino - qualquer técnica 520 . 3.13.09.054 Cesariana 1509 . 3.13.09.062 Curetagem pós-abortamento 461 . 3.13.09.089 Gravidez ectópica - cirurgia 1222 . 3.13.09.097 Maturação cervical para indução de abortamento ou de trabalho de parto 1017 . 3.13.09.100 Inversão uterina aguda - redução manual 493 . 3.13.09.119 Inversão uterina - tratamento cirúrgico 1297 . 3.13.09.127 Parto (via vaginal) 1558 . 3.13.09.135 Parto múltiplo (cada um subsequente ao inicial) 619 . 3.13.09.143 Punção escalpofetal para avaliação PH fetal 67 . 3.13.09.151 Revisão obstétrica de parto ocorrido fora do hospital (inclui exame, dequitação e sutura de lacerações até de 2º grau) 570 . 3.13.09.178 Versão cefálica externa 309 . 3.13.09.186 Gravidez ectópica - cirurgia laparoscópica 3371 . 3.13.09.194 Inversão uterina - tratamento cirúrgico laparoscópico 3649 . 3.13.09.216 Cirurgia fetal guiada por ultrassonografia 2525 . 3.13.09.224 Cirurgia fetal endoscópica (guiada por ultrassonografia e fetoscópio) 3388 . 3.13.09.232 Intervenção do obstetra na cirugia fetal a céu aberto 1472 . 3.13.09.240 Cordocentese guiada por ultrassonografia 790 . 3.13.09.25-9 Amniodrenagem ou amnioinfusão guiadas por ultrassonografia 790 . 3.14.00.00-0 SISTEMA NERVOSO - CENTRAL E PERIFÉRICO . 3.14.01.00-7 E N C É FA LO . 3.14.01.015 Biópsia estereotáxica de encéfalo 1876 . 3.14.01.023 Cingulotomia ou capsulotomia unilateral 2254 . 3.14.01.031 Cirurgia intracraniana por via endoscópica 2892 . 3.14.01.040 Craniotomia para remoção de corpo estranho 1974 . 3.14.01.058 Derivação ventricular externa 1090 . 3.14.01.066 Drenagem estereotáxica - cistos, hematomas ou abscessos 2156 . 3.14.01.074 Hipofisectomia por qualquer método 2618 . 3.14.01.082 Implante de cateter intracraniano 1472 . 3.14.01.090 Implante de eletrodo cerebral profundo 1752 . 3.14.01.104 Implante de eletrodos cerebral ou medular 2156 . 3.14.01.112 Implante estereotáxico de cateter para braquiterapia 2156 . 3.14.01.120 Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos 1558 . 3.14.01.139 Localização estereotáxica de corpo estranho intracraniano com remoção 1876 . 3.14.01.147 Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção 1876 . 3.14.01.155 Microcirurgia para tumores intracranianos 4353 . 3.14.01.163 Microcirurgia por via transesfenoidal 2892 . 3.14.01.171 Microcirurgia vascular intracraniana 4353 . 3.14.01.198 Punção subdural ou ventricular transfontanela 398 . 3.14.01.201 Ressecção de mucocele frontal 1509 . 3.14.01.228 Revisão de sistema de neuroestimulação 520 . 3.14.01.236 Sistema de derivação ventricular interna com válvulas ou revisões 2254 . 3.14.01.244 Terceiro ventriculostomia 1546 . 3.14.01.252 Tratamento cirúrgico da epilepsia 2254 . 3.14.01.260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica 2076 . 3.14.01.279 Tratamento cirúrgico da meningoencefalocele 2254 . 3.14.01.287 Tratamento cirúrgico de tumores cerebrais sem microscopia 2671 . 3.14.01.295 Tratamento cirúrgico do abscesso encefálico 1974 . 3.14.01.309 Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano 1974 . 3.14.01.333 Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais 1891 . 3.14.01.341 Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da região selar 1222 . 3.14.01.350 Implantação de halo para radiocirurgia - em encéfalo 1876 . 3.14.02.00-3 MEDULA . 3.14.02.011 Cordotomia-mielotomias por radiofrequência 2156 . 3.14.02.020 Lesão de substância gelatinosa medular (DREZ) por radiofrequência 2254 . 3.14.02.038 Tampão sanguíneo peridural para tratamento de cefaléia após punção (não indicada na profilaxia da cefaléia) 421 . 3.14.03.00-0 NERVOS PERIFÉRICOS . 3.14.03.018 Biópsia de nervo 354 . 3.14.03.026 Bloqueio de nervo periférico 394 . 3.14.03.034 Denervação percutânea de faceta articular - por segmento 1546 . 3.14.03.042 Enxerto de nervo 1259 . 3.14.03.050 Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (1º estágio) 2474 . 3.14.03.069 Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (2º estágio) 2474 . 3.14.03.077 Enxerto interfascicular de nervo vascularizado 3429 . 3.14.03.085 Enxerto interfascicular 1611 . 3.14.03.093 Enxerto para reparo de 2 ou mais nervos 1695 . 3.14.03.107 Excisão de tumores de nervos periféricos com enxerto interfascicular 1695 . 3.14.03.115 Excisão de tumores dos nervos periféricos 1165 . 3.14.03.123 Exploração cirúrgica de nervo (neurólise externa) 669 . 3.14.03.131 Extirpação de neuroma 461 . 3.14.03.140 Implante de gerador para neuroestimulação 974 . 3.14.03.158 Lesão de nervos associada à lesão óssea 1159 . 3.14.03.166 Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal 2254 . 3.14.03.174 Microcirurgia do plexo braquial com a exploração, neurólise e enxertos interfasciculares para reparo das lesões 4093 . 3.14.03.182 Microcirurgia do plexo braquial com exploração e neurólise 3150 . 3.14.03.20-4 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de um nervo 1165 . 3.14.03.21-2 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de dois ou mais nervos 1259 . 3.14.03.22-0 Microneurólise múltiplas 1259 . 3.14.03.23-9 Microneurólise única 726 . 3.14.03.255 Microneurorrafia de dedos da mão 1259 . 3.14.03.263 Microneurorrafia múltipla (plexo nervoso) 2701 . 3.14.03.271 Microneurorrafia única 1222 . 3.14.03.28-0 Neurólise das síndromes compressivas 810 . 3.14.03.29-8 Neurotripsia (cada extremidade) 394 . 3.14.03.301 Reposição de fármaco(s) em bombas implantadas 343 . 3.14.03.31-0 Ressecção de neuroma 560 . 3.14.03.328 Revisão de sistema implantados para infusão de fármacos 726 . 3.14.03.336 Rizotomia percutânea por segmento - qualquer método 2113 . 3.14.03.344 Simpatectomia 1695 . 3.14.03.352 Transposição de nervo 1379 . 3.14.03.360 Tratamento microcirúrgico das neuropatias compressivas (tumoral, inflamatório, etc) 1509 . 3.14.03.379 Simpatectomia por videotoracoscopia 3700 . 3.14.04.00-6 NERVOS CRANIANOS . 3.14.04.014 Descompressão vascular de nervos cranianos 2474 . 3.14.04.022 Neurotomia seletiva do trigêmio 2156 . 3.14.04.03-0 Tratamento da nevralgia do trigêmio por técnica cirúrgica percutânea - qualquer método (quando orientado por imagem, cobrar o código correspondente) 1626 . 3.14.05.00-2 SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO . 3.14.05.010 Bloqueio do sistema nervoso autônomo 626 . 3.14.05.029 Lesão do sistema nervoso autônomo - qualquer método 421 . 3.14.05.037 Tratamento da síndrome do desfiladeiro cérvico-torácico 1695 . 3.15.00.00-7 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS . 3.15.01.00-1 CÓ R N EA . 3.15.01.010 Transplante penetrante da córnea 1974 . 3.15.01.028 Retirada para transplante 598 . 3.15.02.00-8 C A R D Í ACO . 3.15.02.016 Transplante cardíaco (doador) 1974 . 3.15.02.024 Transplante cardíaco (receptor) 5488 . 3.15.03.00-4 CARDIOPULMONAR . 3.15.03.01-2 Transplante cardiopulmonar (doador) 3847 . 3.15.03.02-0 Transplante cardiopulmonar (receptor) 6215 . 3.15.04.00-0 PULMONAR . 3.15.04.01-9 Transplante pulmonar (doador) 3484 . 3.15.04.02-7 Transplante pulmonar unilateral (receptor) 5488 . 3.15.05.00-7 H E P ÁT I CO