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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 30

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800030 30 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.15.05.02-3 Transplante hepático (doador) 4296 . 3.15.05.01-5 Transplante hepático (receptor) 6215 . 3.15.06.00-3 RENAL . 3.15.06.011 Transplante renal (receptor) 5039 . 3.15.06.038 Nefrectomia em doador vivo 2194 . 3.15.06.04-6 Nefrectomia laparoscópica em doador vivo 5410 . 3.15.07.00-0 P A N C R EÁT I CO . 3.15.07.01-8 Transplante pancreático (receptor) 5039 . 3.15.07.02-6 Transplante pancreático (doador) 2194 . 3.16.00.00-0 OUTROS PROCEDIMENTOS INVASIVOS . 3.16.01.00-6 AC U P U N T U R A . 3.16.01.014 Acupuntura por sessão 135 . 3.16.02.00-2 BLOQUEIOS ANESTÉSICOS DE NERVOS E ESTÍMULOS N E U R OV A S C U L A R ES . 3.16.02.01-0 Analgesia controlada pelo paciente - por dia subsequente 144 . 3.16.02.029 Analgesia por dia subsequente. Acompanhamento de analgesia por cateter peridural 144 . 3.16.02.037 Anestesia geral ou condutiva para realização de bloqueio neurolítico 458 . 3.16.02.045 Bloqueio anestésico de nervos cranianos 421 . 3.16.02.053 Bloqueio anestésico de plexo celíaco 421 . 3.16.02.061 Bloqueio anestésico de simpático lombar 421 . 3.16.02.070 Bloqueio anestésico simpático 619 . 3.16.02.088 Bloqueio de articulação têmporo-mandibular 421 . 3.16.02.096 Bloqueio de gânglio estrelado com anestésico local 421 . 3.16.02.100 Bloqueio de gânglio estrelado com neurolítico 915 . 3.16.02.118 Bloqueio de nervo periférico 287 . 3.16.02.126 Bloqueio facetário para-espinhoso 619 . 3.16.02.134 Bloqueio neurolítico de nervos cranianos ou cérvico-torácico 915 . 3.16.02.142 Bloqueio neurolítico do plexo celíaco, simpático lombar ou torácico 915 . 3.16.02.150 Bloqueio neurolítico peridural ou subaracnóideo 915 . 3.16.02.169 Bloqueio peridural ou subaracnóideo com corticóide 421 . 3.16.02.177 Bloqueio simpático por via venosa 287 . 3.16.02.185 Estimulação elétrica transcutânea 144 . 3.16.02.207 Instalação de bomba de infusão para analgesia em dor aguda ou crônica, por qualquer via 309 . 3.16.02.21-5 Laser - por sessão 144 . 3.16.02.223 Passagem de catéter peridural ou subaracnóideo com bloqueio de prova 421 . 3.16.02.23-1 Anestesia para endoscopia diagnóstica 210 . 3.16.02.240 Anestesia para endoscopia intervencionista 309 . 3.16.02.258 Anestesia para exames radiológicos de angiorradiologia 309 . 3.16.02.266 Anestesia para exames de ultrassonografia 210 . 3.16.02.274 Anestesia para exames de tomografia computadorizada 210 . 3.16.02.282 Anestesia para exames de ressonância magnética 309 . 3.16.02.290 Anestesia para procedimentos de radioterapia 309 . 3.16.02.304 Anestesia para exames específicos, teste para diagnóstico e outros procedimentos diagnósticos 144 . 3.16.02.312 Anestesia para procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares 144 . 3.16.02.32-0 Anestesia para procedimentos de medicina nuclear 210 . 3.16.02.33-9 Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor 421 . 3.16.02.34-7 Anestesia realizada pelo anestesiologista em atos médicos que não tenham seus portes especialmente previstos ou para as situações de imperativo clínico 309 . PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS . 4.01.00.00-6 ELETROFISIOLÓGICOS / MECÂNICOS E FUNCIONAIS . 4.01.01.010 ECG convencional de até 12 derivações 62 . 4.01.01.029 ECG de alta resolução 103 . 4.01.01.037 Teste ergométrico computadorizado (inclui ECG basal convencional) 401 . 4.01.01.045 Teste ergométrico convencional - 3 ou mais derivações simultâneas (inclui ECG basal convencional) 336 . 4.01.01.061 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria) 597 . 4.01.02.00-9 TUBO DIGESTIVO . 4.01.02.01-7 Bilimetria gástrica ou esofágica de 24 horas 759 . 4.01.02.025 Manometria computadorizada anorretal 716 . 4.01.02.033 Manometria computadorizada anorretal para biofeedback - 1ª sessão 689 . 4.01.02.041 Manometria computadorizada anorretal para biofeedback - demais sessões 666 . 4.01.02.050 Manometria esofágica computadorizada com teste provocativo 759 . 4.01.02.068 Manometria esofágica computadorizada sem teste provocativo 716 . 4.01.02.076 Manometria esofágica para localização dos esfíncteres pré-pH- metria 716 . 4.01.02.084 pH-metria esofágica computadorizada com um canal 716 . 4.01.02.092 pH-metria esofágica computadorizada com dois canais 723 . 4.01.02.106 pH-metria esofágica computadorizada com três canais 759 . 4.01.03.00-5 SISTEMA NERVOSO . 4.01.03.01-3 Análise computadorizada da voz 183 . 4.01.03.02-1 Análise computadorizada de papila e/ou fibras nervosas - monocular 285 . 4.01.03.03-0 Análise computadorizada do segmento anterior - monocular 380 . 4.01.03.04-8 Audiometria (tipo Von Bekesy) 102 . 4.01.03.056 Potencial evocado auditivo Steady State (ASSR) 357 . 4.01.03.064 Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA 444 . 4.01.03.072 Audiometria tonal 97 . 4.01.03.080 Audiometria tonal limiar infantil condicionada qualquer técnica - escolar 171 . 4.01.03.099 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação 68 . 4.01.03.102 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade 68 . 4.01.03.110 Audiometria vocal com mensagem competitiva (SSI, SSW) 102 . 4.01.03.12-9 Avaliação neuro! siológica da função sexual (inclui eletroneuromiografia de MMII, RBC, NCDP, PEGC) 1031 . 4.01.03.137 Campimetria computadorizada - monocular 171 . 4.01.03.14-5 Variação de contingente negativo (PE/Tardio) 449 . 4.01.03.15-3 Craniocorporografia 272 . 4.01.03.16-1 Decay do reflexo estapédico 56 . 4.01.03.170 EEG de rotina 218 . 4.01.03.188 EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica (EEG/IO) - por hora de monitorização 223 . 4.01.03.196 EEGQ quantitativo (mapeamento cerebral) 464 . 4.01.03.200 EEG prolongado (até 2 horas) 536 . 4.01.03.234 Eletroencefalograma em vigília, e sono espontâneo ou induzido 239 . 4.01.03.242 Eletro-oculografia - monocular 301 . 4.01.03.250 Eletro-retinografia - monocular 301 . 4.01.03.269 Eletrococleografia (Ecochg) 390 . 4.01.03.277 Eletrocorticografia intra-operatória (ECOG) - por hora de monitorização 245 . 4.01.03.285 Eletroglotografia 159 . 4.01.03.307 Eletroneuromiografia (velocidade de condução) testes de estímulos para paralisia facial 488 . 4.01.03.315 Eletroneuromiografia de MMII 635 . 4.01.03.323 Eletroneuromiografia de MMSS 635 . 4.01.03.331 Eletroneuromiografia de MMSS e MMII 1054 . 4.01.03.366 Eletroneuromiografia genitoperineal 991 . 4.01.03.374 EMG com registro de movimento involuntário (teste dinâmico de escrita; estudo funcional de tremores) 214 . 4.01.03.382 EMG para monitoração de quimodenervação (por sessão) 487 . 4.01.03.390 EMG quantitativa ou EMG de fibra única 1261 . 4.01.03.404 Espectrografia vocal 183 . 4.01.03.412 Gustometria 36 . 4.01.03.420 Imitanciometria de alta frequência 126 . 4.01.03.439 Impedanciometria - timpanometria 118 . 4.01.03.447 Método de Proetz (por sessão) 37 . 4.01.03.455 Otoemissões acústicas produto de distorção 144 . 4.01.03.463 Otoemissões evocadas transientes 144 . 4.01.03.480 Pesquisa de pares cranianos relacionados com o VIII PAR 104 . 4.01.03.498 Potencial evocado auditivo de tronco cerebral (PEA-TC) 454 . 4.01.03.501 Pesquisa do fenômeno de Tullio 40 . 4.01.03.510 Poligrafia de recém-nascido (maior ou igual 2 horas) (PG/RN) 669 . 4.01.03.528 Polissonografia de noite inteira (PSG) (inclui polissonogramas) 1337 . 4.01.03.536 Polissonograma com EEG de noite inteira 1452 . 4.01.03.544 Polissonograma com teste de CPAP nasal 1527 . 4.01.03.55-2 Posturografia dinâmica computadorizada 272 . 4.01.03.560 Potencial evocado - P300 428 . 4.01.03.579 4.01.03.57-9 Potencial evocado auditivo de média latência (PEA- ML) bilateral 482 . 4.01.03.587 Potencial somato-sensitivo para localização funcional da área central (monitorização por hora) até 3 horas 493 . 4.01.03.595 Potencial evocado gênito-cortical (PEGC) 471 . 4.01.03.609 Potencial evocado motor - PEM (bilateral) 555 . 4.01.03.617 Potencial evocado somato-sensitivo - membros inferiores (PESS) 482 . 4.01.03.625 Potencial evocado somato-sensitivo - membros superiores (PESS) 482 . 4.01.03.633 Potencial evocado visual (PEV) 423 . 4.01.03.641 Provas de função tubária 39 . 4.01.03.650 Registro do nistagmo pendular e optocinético 229 . 4.01.03.668 Rinomanometria computadorizada 191 . 4.01.03.676 Rinometria acústica 191 . 4.01.03.68-4 Reflexo cutâneo-simpático 186 . 4.01.03.71-4 Teste de estimulação repetitiva (um ou mais músculos) 242 . 4.01.03.722 Teste de fístula perilinfática com eletronistagmografia 254 . 4.01.03.730 Teste de latências múltiplas de sono (TLMS) diurno pós PSG 1045 . 4.01.03.74-9 Vectoeletronistagmografia - computadorizada 327 . 4.01.03.757 Vídeo-eletrencefalografia contínua não invasiva - 12 horas (vídeo E EG / N T ) 328 . 4.01.03.76-5 Videonistagmografia infravermelha 272 . 4.01.03.88-9 Processamento auditivo central infantil (03 a 07 anos) 408 . 4.01.03.89-7 Processamento auditivo central (acima de 07 anos) 533 . 4.01.04.00-1 EXAMES ÓSTEO-MÚSCULO-ARTICULARES . 4.01.04.010 Avaliação muscular por dinamometria computadorizada (isocinética) - por articulação 230 . 4.01.04.028 Cronaximetria 56 . 4.01.04.036 Curva I/T - medida de latência de nervo periférico 62 . 4.01.04.044 Ergotonometria músculo-esquelético (tetra, paraparesia e hemiparesia) 71 . 4.01.04.125 Sistema tridimensional de avaliação do movimento que inclui vídeo acoplado à plataforma da força e eletromiografia 889 . 4.01.05.00-8 FUNÇÃO RESPIRATÓRIA . 4.01.05.016 Determinação das pressões respiratórias máximas 54 . 4.01.05.024 Determinação dos volumes pulmonares por diluição de gases 218 . 4.01.05.032 Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia 218 . 4.01.05.040 Medida da difusão do monóxido de carbono 218 . 4.01.05.059 Medida de pico de fluxo expiratório 17 . 4.01.05.067 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório 54 . 4.01.05.075 Prova de função pulmonar completa (ou espirometria) 239 . 4.01.05.083 Resistência das vias aéreas por oscilometria 239 . 4.01.05.091 Resistência das vias aéreas por pletismografia 239 . 4.02.00.00-0 E N D O S CÓ P I CO S . 4.02.01.00-7 ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA . 4.02.01.015 Amnioscopia 34 . 4.02.01.023 Anuscopia (interna e externa) 51 . 4.02.01.031 Broncoscopia com biópsia transbrônquica 712 . 4.02.01.058 Broncoscopia com ou sem aspirado ou lavado brônquico bilateral 639 . 4.02.01.066 Cistoscopia e/ou uretroscopia 288 . 4.02.01.074 Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica 1854 . 4.02.01.082 Colonoscopia (inclui a retossigmoidoscopia) 972 . 4.02.01.090 Colonoscopia com magnificação 1515 . 4.02.01.104 Ecoendoscopia alta 708 . 4.02.01.112 Ecoendoscopia baixa 708 . 4.02.01.120 Endoscopia digestiva alta 723 . 4.02.01.139 Endoscopia digestiva alta com comoscopia e magnificação 1153 . 4.02.01.147 Enteroscopia (push enteroscopia) 2912