DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800035 35 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 40306933 Hepatite A - HAV - IgG, pesquisa e/ou dosagem 68 . 40306941 Hepatite A - HAV - IgM, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40306950 Hepatite B - HBCAC - IgG (anti-core IgG ou Acoreg), pesquisa e/ou dosagem 68 . 40306968 Hepatite B - HBCAC - IgM (anti-core IgM ou Acorem), pesquisa e/ou dosagem 83 . 40306976 Hepatite B - HBeAC (anti HBE), pesquisa e/ou dosagem 68 . 40306984 Hepatite B - HBeAG (antígeno "E"), pesquisa e/ou dosagem 68 . 40306992 Hepatite B - HBSAC (anti-antígeno de superfície), pesquisa e/ou dosagem 68 . 40307018 Hepatite B - HBSAG (AU, antígeno austrália), pesquisa e/ou dosagem 98 . 40307034 Hepatite C - anti-HCV - IgM, pesquisa e/ou dosagem 125 . 40307026 Hepatite C - anti-HCV, pesquisa e/ou dosagem 94 . 40307042 Hepatite C - imunoblot, pesquisa e/ou dosagem 588 . 40307050 Hepatite delta, anticorpo IgG, pesquisa e/ou dosagem 154 . 40307069 Hepatite delta, anticorpo IgM, pesquisa e/ou dosagem 150 . 40307077 Hepatite delta, antígeno, pesquisa e/ou dosagem 150 . 40323404 Hepatite E - IgM/IgG 3042 . 40308235 HER-2 - dosagem do receptor 588 . 40307085 Herpes simples - IgG, dosagem 68 . 40307093 Herpes simples - IgM, dosagem 83 . 40307107 Herpes zoster - IgG, pesquisa e/ou dosagem 68 . 40307115 Herpes zoster - IgM, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40308081 Hidatidose (equinococose) IDi dupla 83 . 40307123 Hipersensibilidade retardada (intradermo reação IDeR ) candidina, caxumba, estreptoquinase-dornase, PPD, tricofitina, vírus vacinal, outro(s), cada 28 . 40307131 Histamina, dosagem 125 . 40307140 Histona, dosagem 263 . 40307158 Histoplasmose, reação sorológica 68 . 40307166 HIV - antígeno P24, dosagem 184 . 40307174 HIV1 ou HIV2, pesquisa de anticorpos 109 . 40307182 HIV1+ HIV2, (determinação conjunta), pesquisa de anticorpos 125 . 40307190 HLA-DR, pesquisa 825 . 40307204 HLA-DR+DQ, pesquisa 888 . 40307212 HTLV1 ou HTLV2 pesquisa de anticorpo (cada) 154 . 40307239 IgA na saliva, dosagem 54 . 40307220 IgA, dosagem 44 . 40307247 IgD, dosagem 94 . 40307255 IgE, grupo específico, cada, dosagem 83 . 40307263 IgE, por alérgeno (cada), dosagem 68 . 40307271 IgE, total, dosagem 77 . 40307280 IgG, dosagem 44 . 40307298 IgG, subclasses 1,2,3,4 (cada), dosagem 184 . 40307301 IgM, dosagem 44 . 40307328 Imunocomplexos circulantes, com células Raji, pesquisa e/ou dosagem 94 . 40307310 Imunocomplexos circulantes, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40307336 Imunoeletroforese (estudo da gamopatia), pesquisa e/ou dosagem 465 . 40307344 Inibidor de C1 esterase, pesquisa e/ou dosagem 94 . 40307352 Isospora, pesquisa de antígeno 27 . 40307360 Ito (cancro mole), IDeR 28 . 40307379 Kveim (sarcoidose), IDeR 28 . 40307387 Legionella - IgG e IgM (cada), pesquisa 193 . 40307395 Leishmaniose - IgG e IgM (cada), pesquisa 68 . 40307409 Leptospirose - IgG, pesquisa 83 . 40307417 Leptospirose - IgM, pesquisa 94 . 40307425 Leptospirose, aglutinação, pesquisa 68 . 40307433 Linfócitos T "helper" contagem de (IF com OKT-4) (CD-4+) citometria de fluxo 137 . 40307441 Linfócitos T supressores contagem de (IF com OKT-8) (D-8) citometria de fluxo 137 . 40307450 Listeriose, reação sorológica 68 . 40307468 Lyme - IgG, pesquisa e/ou dosagem 125 . 40307476 Lyme - IgM, pesquisa e/ou dosagem 125 . 40307484 Malária - IgG, pesquisa e/ou dosagem 68 . 40307492 Malária - IgM, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40307506 Mantoux, IDeR 28 . 40307514 MCA (antígeno cárcino-mamário), pesquisa e/ou dosagem 125 . 40307522 Micoplasma pneumoniae - IgG, pesquisa 154 . 40307530 Micoplasma pneumoniae - IgM, pesquisa 184 . 40307565 Mononucleose - Epstein BARR - IgG, pesquisa e/ou dosagem 68 . 40307573 Mononucleose, anti-VCA (EBV) IgG, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40307581 Mononucleose, anti-VCA (EBV) IgM, pesquisa e/ou dosagem 94 . 40308340 Mononucleose, sorologia para (Monoteste ou Paul-Bunnel), cada 68 . 40307590 Montenegro, IDeR 28 . 40308090 NBT estimulado 123 . 40307603 Outros testes bioquímicos para determinação do risco fetal (cada) 249 . 40308413 Paracoccidioidomicose, anticorpos totais / IgG, dosagem 212 . 40307611 Parvovírus - IgG, IgM (cada), pesquisa 214 . 40307620 Peptídio intestinal vasoativo, dosagem 1476 . 40311503 Pesquisa de sulfatídeos e material metacromático na urina 121 . 40308243 Poliomelite sorologia 214 . 40307638 PPD (tuberculina), IDeR 28 . 40308251 Proteína Amiloide A, pesquisa e/ou dosagem 214 . 40308383 Proteina C reativa, qualitativa, pesquisa 69 . 40308391 Proteína C reativa, quantitativa, dosagem (turbidimetria, nefelometria) 82 . 40307654 Proteína C, teste imunológico 806 . 40307662 Proteína eosinofílica catiônica (ECP), pesquisa e/ou dosagem 438 . 40308375 Psitacose - IgA, pesquisa 245 . 40308359 Psitacose - IgG, pesquisa 193 . 40308367 Psitacose - IgM, pesquisa 245 . 40324133 Quantiferon tb gold test 2070 . 40307689 Reação sorológica para coxsackie, neutralização IgG 263 . 40307697 Rubéola - IgG, dosagem 68 . 40307700 Rubéola - IgM, dosagem 82 . 40308120 Sarampo - anticorpos IgG, dosagem 68 . 40308138 Sarampo - anticorpos IgM, dosagem 83 . 40307719 Schistosomose - IgG, dosagem 44 . 40307727 Schistosomose - IgM, dosagem 54 . 40308278 Schistosomose, pesquisa 120 . 40307735 Sífilis - FTA-ABS-IgG, pesquisa 44 . 40307743 Sífilis - FTA-ABS-IgM, pesquisa 54 . 40307751 Sífilis - TPHA, pesquisa 44 . 40307760 Sífilis - VDRL 28 . 40308286 Sífilis anticorpo total, dosagem 68 . 40308294 Sífilis IgM, dosagem 99 . 40307778 Teste de inibição da migração dos linfócitos (para cada antígeno) 122 . 40323919 Teste rápido para detecção de HIV em gestante 179 . 40307786 Teste respiratório para H. Pylori 258 . 40307794 Toxocara cannis - IgG, pesquisa e/ou dosagem 68 . 40307808 Toxocara cannis - IgM, pesquisa e/ou dosagem 83 . 40307816 Toxoplasmina, IDeR 28 . 40308154 Toxoplasmose - IgA, dosagem 83 . 40307824 Toxoplasmose IgG, dosagem 68 . 40307832 Toxoplasmose IgM, dosagem 82 . 40307840 Urease, teste rápido para helicobacter pylori 27 . 40308162 Varicela, IgG, dosagem 182 . 40308170 Varicela, IgM, dosagem 193 . 40307859 Vírus sincicial respiratório - Elisa - IgG, pesquisa e/ou dosagem 154 . 40308197 Vírus sincicial respiratório - pesquisa direta 154 . 40324591 Vírus Zika - IgG 707 . 40324605 Vírus Zika - IgM 707 . 40307867 Waaler-Rose (fator reumatóide), pesquisa e/ou dosagem 28 . 40308200 Weil Felix (Ricketsiose), reação de aglutinação 28 . 40307875 Western Blot (anticorpos anti-HIV) 594 . 40307883 Western Blot (anticorpos anti-HTVI ou HTLVII) (cada) 594 . 40307891 Widal, reação de 28 . 4.03.09.00-2 LÍQUIDOS (CEFALORRAQUEANO (LÍQUOR), SEMINAL, AMNIÓTICO, SINOVIAL E OUTROS) . CEFALORRAQUEANO (LÍQUOR) . 40309010 Adenosina de aminase (ADA), dosagem em líquidos orgânicos 173 . 40309029 Bioquímica LCR (proteínas + pandy + glicose + cloro) 45 . 40309037 Células, contagem total e específica 30 . 40309045 Células, pesquisa de células neoplásicas (citologia oncótica), pesquisa em líquidos orgânicos 132 . 40309053 Criptococose, cândida, aspérgilus (látex), pesquisa 68 . 40309061 Eletroforese de proteínas no líquor, com concentração 85 . 40309070 H. Influenzae, S. Pneumonieae, N. Meningitidis A, B e C W135 (cada), pesquisa em líquidos orgânicos 86 . 40309088 Haemophilus influenzae - pesquisa de anticorpos (cada), em líquidos orgânicos 86 . 40309096 Índice de imunoprodução (eletrof. e IgG em soro e líquor) 86 . 40309100 LCR ambulatorial rotina (aspectos cor + índice de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + citologia oncótica + proteína + glicose + cloro + eletroforese com concentração + IgG + reações para neurocisticercose (2) + reações para neuroles (2) 331 . 40309118 LCR hospitalar neurologia (aspectos cor + índices de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + proteína + glicose + cloro + reações para neurocisticercose (2) + reações para neurolues (2) + bacterioscopia + cultura + látex para bactérias 438 . 40309126 LCR pronto socorro (aspectos cor + índice de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + proteína + glicose + cloro + lactato + bacterioscopia + cultura + látex para bactérias) 331 . 40309134 Pesquisa de bandas oligoclonais por isofocalização 605 . 40309142 Proteína mielina básica, anticorpo anti, pesquisa 331 . 40309150 Punção cisternal subocciptal com manometria para coleta de líquido cefalorraqueano 250 . 40309169 Punção lombar com manometria para coleta de líquido cefalorraqueano 234 . 40309177 Nonne-Apple; reação 19 . 40309185 Takata-Ara, reação 19 . 40309266 Aminoácidos no líquido cefalorraquidiano 3565 . SEMINAL . 40309304 Anticorpo antiespermatozóide, pesquisa 83 . 40309312 Espermograma (caracteres físicos, pH, fludificação, motilidade, vitalidade, contagem e morfologia) 121 . 40309320 Espermograma e teste de penetração "in vitro", velocidade penetração vertical, colocação vital, teste de revitalização 121 . A M I N I ÓT I C A . 40309401 Clements, teste 15 . 40309410 Espectrofotometria de líquido amniótico 15 . 40309428 Fosfolipídios (relação lecitina/esfingomielina), pesquisa e/ou dosagem em líquidos orgânicos 56 . 40309436 Maturidade pulmonar fetal 124 . 40309444 Rotina do líquido amniótico-amniograma (citológico espectrofotometria, creatinina e teste de clements) 80 . SINOVIAL E OUTROS . 40309509 Cristais com luz polarizada, pesquisa 31 . 40309517 Ragócitos, pesquisa 15 . 40309525 Rotina líquido sinovial - caracteres físicos, citologia, proteínas, ácido úrico, látex p/ F.R., BACT. 80 . 4.03.10.00-0 M I C R O B I O LO G I A . 40310019 A fresco, exame 27 . 40310035 Antibiograma p/ bacilos álcool-resistentes - drogas de 2 linhas 121 . 40310043 Antígenos fúngicos, pesquisa 95 . 40310051 B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência, pesquisa direta e após homogeneização), pesquisa 27 . 40310060 Bacterioscopia (Gram, Ziehl, Albert etc), por lâmina 27 . 40310078 Chlamydia, cultura 121 . 40310086 Cólera - identificação (sorotipagem incluída) 152 . 40310094 Corpúsculos de Donovani, pesquisa direta de 27 . 40310108 Criptococo (tinta da China), pesquisa de 27 . 40310116 Criptosporidium, pesquisa 27 . 40310124 Cultura bacteriana (em diversos materiais biológicos) 85 . 40310132 Cultura para bactérias anaeróbicas 121 . 40310140 Cultura para fungos 76 . 40310159 Cultura para mycobacterium 76 . 40310167 Cultura quantitativa de secreções pulmonares, quando necessitar tratamento prévio com N.C.A. 121 . 40310175 Cultura, fezes: salmonela, shigellae e esc. Coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. Incluída) + campylobacter SP. + E. Coli entero- hemorrágica 125 . 40310183 Cultura, fezes: salmonella, shigella e escherichia coli enteropatogênicas (sorologia incluída) 121 . 40310191 Cultura, herpesvírus ou outro 218 . 40310205 Cultura, micoplasma ou ureaplasma 121 . 40310213 Cultura, urina com contagem de colônias 68 . 40310221 Estreptococos - A, teste rápido 68 . 40310230 Fungos, pesquisa de (a fresco lactofenol, tinta da China) 27 . 40310248 Hemocultura (por amostra) 85 . 40310256 Hemocultura automatizada (por amostra) 121 . 40310264 Hemocultura para bactérias anaeróbicas (por amostra) 121 . 40310272 Hemophilus (bordetella) pertussis, pesquisa 193 . 40310280 Hansen, pesquisa de (por material) 27 . 40310299 Leptospira (campo escuro após concentração), pesquisa 27