Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 36

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800036 36 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 40310302 Microorganismos - teste de sensibilidade a drogas MIC, por droga testada 218 . 40310310 Paracoccidioides, pesquisa de 27 . 40310329 Pneumocysti carinii, pesquisa por coloração especial 68 . 40310337 Rotavírus, pesquisa, Elisa 68 . 40310345 Treponema (campo escuro), pesquisa 27 . 40310353 Vacina autógena 151 . 40310361 Citomegalovírus - shell vial, pesquisa 1383 . 40310370 Microsporídia, pesquisa nas fezes 27 . 40310388 Sarcoptes scabei, pesquisa 17 . 40310400 Cultura automatizada 189 . 40310418 Antibiograma (teste de sensibilidade e antibióticos e quimioterápicos), por bactéria - não automatizado 95 . 40310426 Antibiograma automatizado 152 . 40310434 Leishmania, pesquisa 196 . 40310515 Pesquisa de antígenos bacterianos 514 . 40310523 Pesquisa de antígenos entamoeba histolyca 393 . 40310566 Teste de sensibilidade mycobacterium cepas de bactérias 913 . 40310590 Antígenos bacterianos - vários materiais 542 . 40310604 Antifungigrama 219 . 40310620 Cultura para agentes multirresistentes, por material 121 . 40310647 Cultura quantitativa queimados (pele) 376 . 40310671 Cultura em leite materno 188 . 40310728 Fungos morfologia - bioquímica 147 . 40310736 Idenitificação de bactérias por método sorológico 246 . 4.03.11.00-7 URINÁLISE . 40311015 Ácido cítrico, dosagem na urina 80 . 40311023 Ácido homogentísico, pesquisa e/ou dosagem na urina 40 . 40311031 Alcaptonúria, pesquisa 23 . 40311040 Cálculos urinários, análise 55 . 40311058 Catecolaminas fracionadas - dopamina, epinefrina, norepinefrina (cada), pesquisa e/ou dosagem na urina 80 . 40311066 Cistinúria, pesquisa 31 . 40311074 Coproporfirina III, pesquisa e/ou dosagem na urina 55 . 40311082 Corpos cetônicos, pesquisa na urina 17 . 40311090 Cromatografia de açúcares na urina 109 . 40311104 Dismorfismo eritrocitário, pesquisa (contraste de fase) na urina 31 . 40311112 Erros inatos do metabolismo baterias de testes químicos de triagem em urina (mínimo de 6 testes) 177 . 40311120 Frutosúria, pesquisa 24 . 40311139 Galactosúria, pesquisa 23 . 40311147 Lipóides, pesquisa na urina 18 . 40311155 Melanina, pesquisa na urina 23 . 40311163 Metanefrinas urinárias, dosagem 124 . 40311171 Microalbuminúriam, dosagem 68 . 40311180 Pesquisa ou dosagem de um componente urinário 18 . 40311198 Porfobilinogênio, pesquisa na urina 18 . 40311201 Proteínas de Bence Jones, pesquisa na urina 31 . 40311210 Rotina de urina (caracteres físicos, elementos anormais e sedimentoscopia) 31 . 40311228 Uroporfirinas, dosagem na urina 17 . 40311236 2,5-hexanodiona, dosagem na urina 80 . 40311244 Cistina, pesquisa e/ou dosagem na urina 124 . 40311252 Porfobilinogênio, urina 80 . 40311260 Acidez titulável 18 . 40311279 Bartituratos, pesquisa e/ou dosagem na urina 124 . 40311287 Beta mercapto-lactato-disulfidúria, pesquisa na urina 18 . 40311295 Contagem sedimentar de Addis 34 . 40311309 Eletroforese de proteínas urinárias, com concentração 86 . 40311317 Fenilcetonúria, pesquisa 18 . 40311325 Histidina, pesquisa na urina 17 . 40311333 Inclusão citomegálica, pesquisa de células com, na urina 132 . 40311341 Mioglobina, pesquisa na urina 124 . 40311350 Osmolalidade, determinação na urina 40 . 40311368 Prova de concentração (Fishberg ou Volhard), na urina 17 . 40311376 Prova de diluição, na urina 18 . 40311384 Sobrecarga de água, prova na urina 21 . 40311392 Tirosinose, pesquisa (urina) 17 . 40311430 Hemoglobina livre na urina (amostra isolada) 130 . 40311465 Substâncias redutoras, pesquisa (urina) 193 . 40311473 Teste de concentração urinária após DDAVP 249 . 4.03.12.00-3 DIVERSOS . 40312011 Cristalização do muco cervical, pequisa 27 . 40312020 Cromatina sexual, pesquisa 30 . 40312046 Iontoforese para a coleta de suor, com dosagem de cloro 124 . 40312054 Muco-nasal, pesquisa de eosinófilos e mastócitos 30 . 40312062 Perfil metabólico para litíase renal: sangue (Ca, P, AU, Cr) urina: (Ca, AU, P, citr, pesq. Cistina) AMP-cíclico 249 . 40312070 Gastroacidograma - secreção basal para 60 e 4 amostras após o estímulo (fornecimento de material inclusive tubagem), teste 109 . 40312089 Hollander (inclusive tubagem), teste 112 . 40312097 Pancreozima - secretina no suco duodenal, teste 106 . 40312100 Rotina da biles A, B, C e do suco duodenal (caracteres físicos e microscópicos inclusive tubagem) 114 . 40312119 Tubagem duodenal 57 . 40312127 Perfil reumatológico (ácido úrico, eletroforese de proteínas, FAN, VHS, prova do látex P/F. R, W. Rose) 285 . 40312135 pH - tornassol, pesquisa 40 . 40312143 Prova atividade de febre reumática (aslo, eletroforese de proteínas, muco-proteínas e proteína "C" reativa) 240 . 40312151 Provas de função hepática (bilirrubinas, eletroforese de proteínas, FA, TGO, TGP e Gama-PGT) 191 . 40312160 Teste do pezinho básico (TSH neonatal + fenilalanina + eletroforese de Hb para triagem de hemopatias) 191 . 40312178 Teste do pezinho ampliado (TSH neonatal + 17 OH progesterona + fenilalanina + Tripsina imuno-reativa + eletroforese de Hb para triagem de hemopatias) 357 . 40312194 Coleta de catarro induzida 170 . 40312224 Espectometria de massa em Tandem 7817 . 40312232 Identificação de verme 113 . 40312240 Isolamento de microorganismos especiais 441 . 40312267 Líquido pleural citológico 242 . 4.03.13.00-0 TOXICOLOGIA / MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA . 40313018 Ácido delta aminolevulínico (para chumbo inorgânico), pesquisa e/ou dosagem 40 . 40313026 Ácido delta aminolevulínico desidratase (para chumbo inorgânico), pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313034 Ácido fenilglioxílico (para estireno), pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313042 Ácido hipúrico (para tolueno), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313050 Ácido mandélico (para estireno), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313069 Ácido metilhipúrico (para xilenos), pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313077 Ácido salicílico, pesquisa e/ou dosagem 80 . 40313085 Azida sódica, teste da (para deissulfeto de carbono) 40 . 40313093 Carboxihemoglobina (para monóxido de carbono diclorometano), pesquisa e/ou dosagem 34 . 40313107 Chumbo, dosagem 104 . 40313115 Colinesterase (para carbamatos organofosforados), dosagem 34 . 40313123 Coproporfirinas (para chumbo inorgânico), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313131 Dialdeído malônico, pesquisa e/ou dosagem 90 . 40313140 Etanol, pesquisa e/ou dosagem 80 . 40313158 Fenol (para benzeno, fenol), pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313166 Flúor (para fluoretos), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313174 Formoldeído, pesquisa e/ou dosagem 80 . 40313182 Meta-hemoglobina (para anilina nitrobenzeno), pesquisa 34 . 40313190 Metais Al, As, Cd, Cr, Mn, Hg, Ni, Zn, Co, outro (s) absorção atômica (cada), pesquisa e/ou dosagem 104 . 40313204 Metanol, pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313212 P-aminofenol (para anilina), pesquisa e/ou dosagem 63 . 40313220 P-nitrofenol (para nitrobenzeno), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313239 Protoporfirinas livres (para chumbo inorgânico), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313247 Protoporfirinas Zn (para chumbo inorgânico), pesquisa e/ou dosagem 55 . 40313255 Selênio, dosagem 90 . 40313263 Sulfatos orgânicos ou inorgânicos, pesquisa (cada) 28 . 40313271 Tiocianato (para cianetos nitrilas alifáticas), pesquisa e/ou dosagem 80 . 40313280 Triclorocompostos totais (para tetracloroetileno, tricloroetano, tricloroetileno), pesquisa e/ou dosagem 64 . 40313298 Ácido acético 80 . 40313301 Ácido metil malônico, pesquisa e/ou dosagem 1131 . 40313310 Cromo, pesquisa e/ou dosagem 124 . 40313328 Zinco, pesquisa e/ou dosagem 124 . 40313336 Salicilatos, pesquisa 39 . 40313344 Metil Etil Cetona, pesquisa e/ou dosagem 104 . 4.03.14.00-6 BIOLOGIA MOLECULAR . 40314014 Apolipoproteína E, genotipagem 825 . 40314022 Citomegalovírus - qualitativo, por PCR, pesquisa 680 . 40314030 Citomegalovírus - quantitativo, por PCR 952 . 40314049 Cromossomo philadelfia, pesquisa 1130 . 40314057 Fator V de layden por PCR, pesquisa 961 . 40314065 Fibrose cística, pesquisa de uma mutação 680 . 40314073 Hepatite B (qualitativo) PCR, pesquisa 406 . 40314081 Hepatite B (quantitativo) PCR, pesquisa 961 . 40314090 Hepatite C (qualitativo) por PCR, pesquisa 406 . 40314103 Hepatite C (quantitativo) por PCR 1130 . 40314111 Hepatite C - genotipagem, pesquisa 2091 . 40314120 HIV - carga viral PCR, pesquisa 1130 . 40314138 HIV - qualitativo por PCR, pesquisa 406 . 40314146 HIV, genotipagem, pesquisa 2260 . 40314154 HPV (vírus do papiloma humano) + subtipagem quando necessário PCR, pesquisa 1247 . 40314162 HTLV I / II por PCR (cada), pesquisa 1130 . 40314170 Mycobactéria PCR, pesquisa 406 . 40314189 Parvovírus por PCR, pesquisa 1378 . 40314197 Proteína S total + livre, dosagem 656 . 40314200 Rubéola por PCR, pesquisa 1378 . 40314219 Sífilis por PCR, pesquisa 825 . 40314227 Toxoplasmose por PCR, pesquisa 825 . 40314235 X frágil por PCR, pesquisa 1181 . 40314243 Chlamydia por biologia molecular, pesquisa 825 . 40314251 Citogenética de medula óssea 1181 . 40314260 Amplificação de material por biologia molecular (outros agentes) 406 . 40314278 Pesquisa de outros agentes por PCR 406 . 40314286 Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR 406 . 40314294 Resistência a agentes antivirais por biologia molecular (cada droga), pesquisa 1181 . 40314308 Quantificação de outros agentes por PCR 1130 . 40314359 Epstein BARR vírus por PCR 593 . 40314413 Hepatite C (quantitativo) por TMA 2426 . 40314421 HPV, genotipagem 683 . 40314430 HLA B27, genotipagem 626 . 40314448 HPV oncoproteínas virais E6/E7, pesquisa 2451 . 40314502 HIV amplificação do DNA por PCR 428 . 40314537 Chlamydia, amplificação de DNA por PCR 1359 . 40314545 Mycobatéria, amplificação de DNA por PCR 1044 . 40314561 Vírus Zika por PCR 1424 . 4.04.00.00-0 MEDICINA TRANSFUSIONAL . 4.04.01.00-6 T R A N S F U S ÃO . 40401057 Aférese para paciente ABO incompatível 333 . 40401049 Transfusão fetal intra-uterina 333 . 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 17 . 40401022 Transfusão (ato médico de acompanhamento) 333 . 40401030 Exsanguíneo transfusão 333 . 4.04.02.00-2 P R O C ES S A M E N T O . 40402207 Depleção de plasma em Transplante de Células-Tronco Homopoéticas alogênicos com incompatibilidade ABO menor 333 . 40402118 Deleucotização de unidade de concentrado de hemácias - por unidade 647 . 40402126 Deleucotização de unidade de concentrado de plaquetas - até 6 unidades 759 . 40402142 Deleucotização de unidade de concentrado de plaquetas - entre 7 e 12 unidades 759 . 40402134 Irradiação de componentes hemoterápicos 117