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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 38

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800038 38 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 40502074 Dosagem quantitativa de aminoácidos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (perfil de aminoácidos numa amostra) 4784 . 40502171 Dosagem quantitativa de carnitina e perfil de acilcarnitina, para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo 6277 . 40502082 Dosagem quantitativa de metabólitos na urina e/ou sangue para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (cada) 3219 . 40502198 Dosagem quantitativa de metabólitos por cromatografia / espectrometria de massa (CG/MS ou HPLC/MS ) para o diagnóstico de EIM 7216 . 40502201 Dosagem quantitativa de metabólitos por espectrometria de massa ou espectrometria de massa em TANDEM (MS OU MS/MS) para o diagnóstico de EIM 7216 . 40502090 Eletroforese ou cromatografia (papel ou camada delgada) para identificação de aminoácidos ou glicídios ou oligossacarídios ou sialoligossacarídios glicosaminoglicanos ou outros compostos para detecção de erros inatos do metabolismo (cada) 1112 . 40502104 Ensaios enzimáticos em células cultivadas para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteína e enzima de referência (cada) 4784 . 40502112 Ensaios enzimáticos em leucócitos, eritrócitos ou tecidos para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteína e enzima de referência (cada) 4158 . 40502120 Ensaios enzimáticos no plasma para diagnóstico de EIM, incluindo enzima de referência (cada) 4158 . 40502015 Marcadores bioquímicos extras, além de BHCG, AFP e PAPP-A, para avaliação do risco fetal, por marcador, por amostra 355 . 40502228 Rastreamento neonatal para o diagnósitco de EIM e outras doenças 3147 . 40502210 Terapia de reposição enzimática por infusão endovenosa, por procedimento 643 . 40502139 Teste duplo - 1 trimestre (PAPP-A+Beta-HCG) ou outros 2 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais 1582 . 40502147 Teste duplo - 2 trimestre (AFP+Beta-HCG) ou outros 2 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais 1582 . 40502155 Teste triplo (AFP+Beta-HCG+Estriol) ou outros 3 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais 1895 . 40502163 Testes químicos de triagem em urina para erros inatos do metabolismo (cada) 643 . 4.05.03.00-3 GENÉTICA MOLECULAR . 40503143 Amplificação do material genético (por PCR, PCR em tempo Real, LCR, RT-PCR ou outras técnicas), por primer utilizado, por amostra 1535 . 40503011 Análise de DNA com enzimas de restrição por enzima utilizada, por amostra 701 . 40503020 Análise de DNA fetal por enzima de restrição, por enzima utilizada, por amostra 391 . 40503160 Análise de DNA pela técnica de Southern Blot, por sonda utilizada, por amostra 1094 . 40503046 Análise de DNA pela técnica multiplex por locus extra, por amostra 233 . 40503054 Análise de DNA pela técnica multiplex por locus, por amostra 886 . 40503151 Análise de DNA por MLPA, por sonda de DNA utilizada, por amostra 1094 . 40503224 Análise de expressão gênica por locus, por amostra, por CGH array, SNP array ou outras técnicas 1464 . 40503208 Coloração de gel e Fotodocumentação da análise molecular, por amostra 330 . 40503232 Detecção pré-natal ou pós-natal de alterações cromossômicas submicroscópicas reconhecidamente causadoras de síndrome de genes contíguos, por FISH, qPCR ou outra técnica, por locus, por amostra 5479 . 40503070 Diagnóstico genético pré-implantação por DNA, por sonda de FISH ou por primer de PCR, por amostra 1019 . 40503089 Extração de DNA (osso), por amostra 1550 . 40503127 Extração, purificação e quantificação de ácido nucléico de qualquer tipo de amostra biológica, por amostra 780 . 40503100 Identificação de mutação por sequenciamento do DNA, por 100 pares de base sequenciadas, por amostra 368 . 40503216 Interpretação e elaboração do laudo da análise genética, por amostra 709 . 40503119 Processamento de qualquer tipo de amostra biológica para estabilização do ácido nucléico, por amostra 265 . 40503178 Produção de DOT/SLOT-BLOT, por BLOT, por amostra 780 . 40503194 Rastreamento de exon mutado (por gradiente de desnaturação ou conformação de polimorfismo de fita simples ou RNAse ou Clivagem Química ou outras técnicas) para identificação de fragmento mutado, por fragmento analisado, por amostra 1094 . 40503240 Rastreamento pré-natal ou pós-natal de todo o genoma para identificar alterações cromossômicas submicroscópicas por CGH- array ou SNP-array ou outras técnicas, por clone ou oligo utilizado, por amostra 5 . 40503186 Separação do material genético por eletroforese capilar ou em gel (agarose, acrilamida), por gel utilizado, por amostra 1075 . 40503135 Transcrição reversa de RNA, por amostra 468 . 40503259 Validação pré-natal ou pós-natal de alteração cromossômica submicroscópica detectada no Rastreamento genômico, por FISH ou qPCR ou outra técnica, por locus, por amostra 5479 . 4.06.00.00-9 ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA . 4.06.01.00-5 PROCEDIMENTOS . 40601102 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas com deslocamento do patologista 811 . 40601340 Citólogico em líquido ascético 255 . 40601358 Citológico em líquido pericárdio 255 . 40601366 Citológico em líquido sinovial 255 . 40601374 Citológico em outros materiais 255 . 40601382 DNA citometria de fluxo parafina - outros materiais 963 . 40601390 Imprint de gânglio 363 . 40601404 Imprint de medula óssea 141 . 40601439 Instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina 4932 . 40601080 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas sem deslocamento do patologista 525 . 40601099 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais com deslocamento do patologista 405 . 40601072 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais sem deslocamento do patologista 225 . 40601269 Coloração especial por coloração 72 . 40601064 Microscopia eletrônica 1349 . 40601048 Necrópsia de adulto/criança e natimorto com suspeita de anomalia genética 1504 . 40601056 Necrópsia de embrião/feto até 500 gramas 758 . 40601323 Procedimento diagnóstico citopatológico em meio líquido 128 . 40601129 Procedimento diagnóstico citopatológico oncótico de líquidos e raspados cutâneos 145 . 40601242 Procedimento diagnóstico em amputação de membros - causa oncológica 692 . 40601234 Procedimento diagnóstico em amputação de membros - sem causa oncológica 341 . 40601110 Procedimento diagnóstico em biópsia simples "imprint" e "cell block" 145 . 40601161 Procedimento diagnóstico em citologia hormonal isolada 50 . 40601145 Procedimento diagnóstico em citologia hormonal seriado 107 . 40601307 Procedimento diagnóstico em citometria de fluxo (por monoclonal pesquisado) 319 . 40601315 Procedimento diagnóstico em citometria de imagens 1324 . 40601137 Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica 72 . 40601196 Procedimento diagnóstico em fragmentos múltiplos de biópsias de mesmo órgão ou topografia, acondicionados em um mesmo frasco 313 . 40601226 Procedimento diagnóstico em grupos de linfonodos, estruturas vizinhas e margens de peças anatômicas simples ou complexas (por margem) - máximo de três margens 145 . 40601277 Procedimento diagnóstico em imunofluorescência 1324 . 40601250 Procedimento diagnóstico em lâminas de PAAF até 5 145 . 40601285 Procedimento diagnóstico em painel de hibridização "in situ" 1324 . 40601170 Procedimento diagnóstico em painel de imunoistoquímica (duas a cinco reações) 1324 . 40601200 Procedimento diagnóstico em peça anatômica ou cirúrgica simples 208 . 40601218 Procedimento diagnóstico em peça cirúrgica ou anatômica complexa 313 . 40601188 Procedimento diagnóstico em reação imunoistoquímica isolada 607 . 40601153 Procedimento diagnóstico em revisão de lâminas ou cortes histológicos seriados 387 . 40601021 Procedimento diagnóstico peroperatório - peça adicional ou margem cirúrgica 362 . 40601030 Procedimento diagnóstico peroperatório com deslocamento do patologista 646 . 40601013 Procedimento diagnóstico peroperatório sem deslocamento do patologista 428 . 40601293 Procedimento diagnóstico por captura híbrida 717 . 4.07.01.00-0 CARDIOVASCULAR - IN VIVO USM Filme ou Doc. . 40701018 Angiografia radioisotópica 287 0,3600 . 40701026 Cintilografia com hemácias marcadas 1202 0,3800 . 40701034 Cintilografia do miocárdio com duplo isótopo (perfusão + viabilidade) 694 0,5700 . 40701042 Cintilografia do miocárdio com FDG-18 F, em câmara híbrida 2201 0,3800 . 40701050 Cintilografia do miocárdio necrose (infarto agudo) 743 0,3800 . 40701131 Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse farmacológico 913 0,5700 . 40701140 Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse físico 913 0,5700 . 40701069 Cintilografia do miocárdio perfusão - repouso 913 0,5700 . 40701077 Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - esforço 804 0,7600 . 40701085 Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - repouso 599 0,3800 . 40701093 Fluxo sanguíneo das extremidades 314 0,4800 . 40701107 Quantificação de "shunt" da direita para a esquerda 607 0,5700 . 40701115 Quantificação de "shunt" periférico 657 0,5700 . 40701123 Venografia radioisotópica 599 0,5700 . 4.07.02.00-6 DIGESTIVO - IN VIVO . 40702014 Cintilografia das glândulas salivares com ou sem estímulo 568 0,4800 . 40702022 Cintilografia do fígado e do baço 548 0,5700 . 40702030 Cintilografia do fígado e vias biliares 762 0,9500 . 40702049 Cintilografia para detecção de hemorragia digestória ativa 694 0,5700 . 40702057 Cintilografia para detecção de hemorragia digestória não ativa 1333 0,9500 . 40702065 Cintilografia para determinação do tempo de esvaziamento gástrico 366 0,7600 . 40702073 Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (líquidos) 267 0,7600 . 40702081 Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (semi-sólidos) 267 0,7600 . 40702090 Cintilografia para pesquisa de divertículo de Meckel 586 0,5700 . 40702103 Cintilografia para pesquisa de refluxo gastro-esofágico 340 0,7600 . 40702111 Fluxo sanguíneo hepático (qualitativo e quantitativo) 230 0,4800 . 4.07.03.00-2 ENDÓCRINO - IN VIVO . 40703010 Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 123) 563 0,1900 . 40703029 Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 131) 563 0,1900 . 40703037 Cintilografia da tireóide e/ou captação (tecnécio - 99m TC) 424 0,1900 . 40703045 Cintilografia das paratireóides 1015 0,5700 . 40703053 Cintilografia de corpo inteiro para pesquisa de metástases (PCI) 1551 0,9500 . 40703061 Teste de estímulo com TSH recombinante 371 0,1900 . 40703070 Teste de supressão da tireóide com T3 260 0,1900 . 40703088 Teste do perclorato 237 - . 4.07.04.00-9 GENITURINÁRIO - IN VIVO . 40704017 Cintilografia renal dinâmica 601 0,5700 . 40704025 Cintilografia renal dinâmica com diurético 901 0,7600 . 40704033 Cintilografia renal estática (quantitativa ou qualitativa) 546 - . 40704041 Cintilografia testicular (escrotal) 441 0,7700 . 40704050 Cistocintilografia direta 548 0,7600 . 40704068 Cistocintilografia indireta 481 0,7600 . 40704076 Determinação da filtração glomerular 146 - . 40704084 Determinação do fluxo plasmático renal 146 - . 4.07.05.00-5 HEMATOLÓGICO - IN VIVO . 40705013 Cintilografia do sistema retículo-endotelial (medula óssea) 302 0,5700 . 40705021 Demonstração do sequestro de hemácias pelo baço 227 0,5700 . 40705030 Determinação da sobrevida de hemácias 152 - . 40705048 Determinação do volume eritrocitário 84 - . 40705056 Determinação do volume plasmático 84 - . 40705064 Teste de absorção de vitamina B12 com cobalto - 57 (teste de Schilling) 84 - . 4.07.06.00-1 MÚSCULO-ESQUELÉTICO - IN VIVO . 40706010 Cintilografia óssea (corpo total) 618 0,9500 . 40706028 Fluxo sanguíneo ósseo 179 0,3800 . 4.07.07.00-8 NERVOSO - IN VIVO . 40707016 Cintilografia cerebral 414 0,5700 . 40707024 Cintilografia cerebral com FDG-18 F, em câmara hibrída 2201 0,5700