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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 43

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800043 43 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 50101600 Fotografia - unidade 15 . 50101700 Modelos ortodônticos - par 64 . 50101800 Radiografia da ATM - série completa 82 . 50101900 Radiografia da mão e punho - carpal 75 . 50102000 Radiografia interproximal - bite-wing 21 . 50102100 Radiografia oclusal 50 . 50102200 Radiografia panorâmica 80 . 50102300 Radiografia periapical 21 . 50102400 Radiografia ânterio-posterior da região BMF 82 . 50102500 Radiografia póstero-anterior da região BMF 82 . 50102600 Slides - unidade 15 . 50102700 Telerradiografia com traçado computadorizado 88 . 50102800 Telerradiografia sem traçado computadorizado 72 . 50102900 Tomografia computadorizada por feixe cônico - cone beam 506 . 50103000 Tomografia convencional - linear ou multidirecional 149 . 50200000 - Odontologia Cirúrgica Ambulatorial 50200100 Alveoloplastia / correção de rebordo residual - por segmento 420 . 50200200 Amputação radicular com obturação retrógrada 251 . 50200300 Amputação radicular sem obturação retrógrada 251 . 50200400 Apicetomia de caninos ou incisivos 301 . 50200500 Apicetomia de caninos ou incisivos - com obturação retrógrada 361 . 50200600 Apicetomia de molares 475 . 50200700 Apicetomia de molares - com obturação retrógrada 535 . 50200800 Apicetomia de pré-molares 357 . 50200900 Apicetomia de pré-molares - com obturação retrógrada 419 . 50201000 Aprofundamento/aumento de vestíbulo - por segmento 501 . 50201100 Aumento de coroa clínica - por elemento 345 . 50201200 Biópsia de boca 179 . 50201300 Biópsia de glândula salivar 179 . 50201400 Biópsia de lábio 179 . 50201500 Biópsia de língua 179 . 50201600 Biópsia de mandíbula 179 . 50201700 Biópsia de maxila 179 . 50201800 Bridectomia 290 . 50201900 Bridotomia 260 . 50202000 Cirurgia a retalho - por segmento 349 . 50202100 Cirurgia com aplicação de aloenxertos - por segmento 582 . 50202200 Cirurgia para torus mandibular - bilateral em uma sessão 469 . 50202300 Cirurgia para torus mandibular - unilateral 288 . 50202400 Cirurgia para torus palatino 288 . 50202500 Cirurgia para tumores odontogênicos - sem reconstrução 432 . 50202600 Cirurgia periodontal a retalho - por segmento 349 . 50202700 Citologia esfoliativa da região BMF 119 . 50202800 Controle de hemorragia com aplicação de agente hemostático 124 . 50202900 Controle de hemorragia sem aplicação de agente hemostático 119 . 50203000 Controle pós-operatório (por sessão) 110 . 50203100 Criocirurgia de neoplasias da região BMF (por sessão) 187 . 50203200 Crioterapia ou termoterapia (por sessão) 169 . 50203300 Cunha proximal 214 . 50203400 Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - extra oral 174 . 50203500 Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - intra oral 174 . 50203600 Enxerto com osso autógeno da linha oblíqua - por área enxertada 1277 . 50203700 Enxerto com osso autógeno do mento - por área enxertada 1177 . 50203800 Enxerto com osso liofilizado - por área enxertada 391 . 50203900 Enxerto conjuntivo subepitelial - por elemento 503 . 50204000 Enxerto gengival livre - por elemento 433 . 50204100 Enxerto pediculado - por elemento 347 . 50204200 Exérese de mucocele 177 . 50204300 Exérese de cistos odontológicos de mandíbula e maxila 277 . 50204400 Exérese de lipoma em região BMF 277 . 50204500 Exérese de rânula 377 . 50204600 Exodontia de raiz residual 377 . 50204700 Exodontia a retalho 213 . 50204800 Exodontia de permanente 179 . 50205000 Frenulectomia labial 290 . 50205100 Frenulectomia lingual 420 . 50205200 Frenulotomia labial 240 . 50205300 Frenulotomia lingual 290 . 50205400 Gengivectomia - por segmento 393 . 50205500 Gengivoplastia - por segmento 229 . 50205600 Implante ortodôntico - por unidade 391 . 50205700 Implante ósseo integrado - por unidade 600 . 50205800 Implante zigomático - por unidade 886 . 50205900 Levantamento do seio maxilar com osso autógeno 895 . 50206000 Levantamento do seio maxilar com osso homólogo 981 . 50206100 Levantamento do seio maxilar com osso liofilizado 791 . 50206200 Manutenção de tratamento cirúrgico - por sessão 119 . 50206300 Odonto-secção - por elemento 198 . 50206400 Punção aspirativa 144 . 50206500 Punção aspirativa orientada por imagem 153 . 50206600 Reabertura e colocação de cicratizador implantodôntico - por unidade 195 . 50206700 Reconstrução de sulco gengivo-labial - por segmento 301 . 50206800 Redução cruenta de fratura álveolo dentária 349 . 50206900 Redução incruenta de fratura álveolo dentária 213 . 50207000 Reeducação e/ou reabilitação de distúrbios BMF - por sessão 160 . 50207100 Reeducação e/ou reabilitação de sequelas em traumatismos da região BMF - por sessão 160 . 50207200 Regeneração tecidual guiada - RTG 581 . 50207300 Reimplante dentário com contenção 446 . 50207400 Remoção de Dente Incluso / Impactado 432 . 50207500 Remoção de dente semi Incluso / impactado 432 . 50207600 Remoção de dreno extra-oral 124 . 50207700 Remoção de dreno intra-oral 124 . 50207800 Remoção de implante não ósseo integrado 169 . 50207900 Remoção de implante ósseo integrado no seio maxilar 452 . 50208000 Remoção de odontoma 432 . 50208100 Remoção de tamponamento nasal 110 . 50208200 Retirada de corpo estranho oroantral ou oronasal da região BMF 490 . 50208300 Retirada de corpo estranho subcutâneo ou submucoso da região BMF 188 . 50208400 Retirada dos meios de fixação da região BMF 174 . 50208500 Sepultamento radicular (por elemento) 213 . 50208600 Sutura de ferida na região BMF 153 . 50208700 Tratamento cirúrgico das fistulas buco nasal ou buco sinusal 401 . 50208800 Tratamento cirúrgico de bridas constritivas da região BMF - por lesão 188 . 50208900 Tratamento cirúrgico dos tumores benignos dos tecidos moles - Por Lesão 290 . 50209000 Tratamento de alveolite 127 . 50209100 Tratamento regenerativo com enxerto de osso autógeno 792 . 50209200 Tunelização (por elemento) 249 . 50209300 Ulectomia 129 . 50209400 Ulotomia 104 . 50300000 - Odontologia Pediátrica 50300100 Aparelho protetor bucal (por arcada) 393 . 50300200 Aplicação de cariostático -1 sessão - duas arcadas 90 . 50300300 Aplicação de selante - Técnica invasiva - por elemento 134 . 50300400 Aplicação de selante de fóssulas e fissuras - por elemento 80 . 50300500 Aplicação tópica de flúor - por arcada 110 . 50300600 Aplicação tópica de verniz fluoretado (por arcada) 50 . 50300700 Atividade educativa em saúde bucal 0 . 50300800 Atividade educativa para pais e cuidadores 0 . 50300900 Controle de biofilme - por sessão 124 . 50301000 Controle de cárie incipiente - por consulta trimestral 119 . 50301100 Profilaxia e polimento coronário 119 . 50301200 Remineralização - por sessão 160 . 50301300 Teste de capacidade tampão da saliva 80 . 50301400 Teste de contagem microbiológica 80 . 50301500 Teste de fluxo salivar 80 . 50301600 Teste de ph salivar 89 . 50400000 - Odontologia Restauradora 50400100 Adequação do meio bucal - por arcada 119 . 50400200 Ajuste oclusal por desgaste seletivo (por sessão) 139 . 50400300 Capeamento pulpar direto (excluindo restauração final) 119 . 50400400 Clareamento de dente desvitalizado (por sessão) 143 . 50400700 Colagem de fragmentos dentários 169 . 50400800 Conserto em prótese total / parcial 164 . 50400900 Coroa livre de metal sobre implante em ceramica 657 . 50401000 Coroa livre de metal sobre implante em cerômero 657 . 50401100 Coroa metalo Cerâmica 657 . 50401200 Coroa metalo cerâmica sobre implante 657 . 50401300 Coroa metalo plástica /cerômero 657 . 50401400 Coroa metalo-plástica sobre implante /cerômero 657 . 50401500 Coroa provisória (por elemento) 169 . 50401600 Coroa provisória prensada (por elemento) 169 . 50401700 Coroa provisória sobre implante 169 . 50401800 Coroa provisória sobre implante em carga imediata 169 . 50401900 Coroa total em Cerâmica Pura 662 . 50402000 Coroa total em cerômero 648 . 50402100 Coroa total metálica 648 . 50402200 Curativo de demora 193 . 50402300 Dessensibilização dentária (por segmento) 110 . 50402400 Faceta Direta em Resina Fotopolimerizável 233 . 50402500 Faceta em cerâmica pura 433 . 50402600 Faceta em cerômero 433 . 50402700 Guia cirúrgico para implantes 193 . 50402800 Guia cirúrgico para prótese total imediata 193 . 50402900 Imobilização dentária - decíduo ou permnente 233 . 50403000 Intermediário protético para implantes 233 . 50403100 Manutenção de prótese sobre implantes 99 . 50403200 Núcleo de Preenchimento 184 . 50403300 Núcleo Metálico Fundido 233 . 50403400 Órtese Miorrelaxante (placa oclusal estabilizadora) 493 . 50403500 Órtese Reposicionadora (placa oclusal reposicionadora) 593 . 50403600 Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre dois implantes 1395 . 50403700 Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre quatro ou mais implantes 1429 . 50403800 Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre três implantes 1438 . 50403900 Pino pré-fabricado 181 . 50404000 Preparo para Núcleo Intra-radicular 119 . 50404100 Prótese fixa adesiva direta provisória (por elemento) 348 . 50404200 Prótese fixa adesiva indireta em metalo cerâmica - por elemento 672 . 50404300 Prótese fixa adesiva indireta em metalo-plástica /cerômero - por elemento 672 . 50404400 Prótese parcial fixa em metalo cerâmica (por elemento) 681 . 50404500 Prótese parcial fixa em metalo plástica /cerômero (por elemento) 676 . 50404600 Prótese parcial fixa implanto-suportada (por elemento) 676 . 50404700 Prótese parcial fixa provisória (por elemento) 169 . 50404800 Prótese parcial fixa provisória em carga imediata (por elemento) 199 . 50404900 Prótese parcial removível com encaixes de precisão ou de semi precisão 995 . 50405000 Prótese parcial removível com grampos bilateral 791 . 50405100 Prótese parcial removível provisória em acrílico com ou sem grampos 376 . 50405200 Prótese total (por arcada) 819 . 50405300 Prótese total imediata (por arcada) 819 . 50405400 Protocolo Branemarck em carga imediata para cinco implantes (parte protética) 1139 . 50405500 Protocolo Branemarck em carga imediata para quatro implantes (parte protética) 1127 . 50405600 Protocolo Branemarck para cinco implantes 1438 . 50405700 Protocolo Branemarck para quatro implantes 1429 . 50405800 Pulpectomia - independentemente da seqüência do tratamento 124 . 50405900 Pulpotomia - independentemente da seqüência do tratamento 124 . 50406000 Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite grave de alto risco - por segmento 219 . 50406100 Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite leve de baixo risco - por segmento 124 . 50406200 Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite moderada de médio risco - por segmento 154 . 50406300 Raspagem supra-gengival para tratamento da gengivite - por arcada 154 . 50406400 Recimentação de trabalhos protéticos 114 . 50406500 Redução de luxação da ATM com bloqueio intermaxilar 143 . 50406600 Redução simples de luxação da ATM 110 . 50406700 Reembasamento de coroa provisória 114 . 50406800 Reembasamento de prótese total ou parcial (imediato) 169 . 50406900 Reembasamento de prótese total ou parcial (mediato) 338 . 50407000 Remoção de Corpo Estranho Intracanal (por conduto) 233 . 50407100 Remoção de Fatores de Retenção 114 . 50407200 Remoção de Material Obturador Intracanal para Retratamento Endodontico 233 . 50407300 Remoção de Núcleo Intra-radicular (por elemento) 243 . 50407400 Remoção de trabalhos protéticos - por elementos suportes 114 . 50407500 Restauração de Amálgama - classe I - 1 face 149 . 50407600 Restauração de Amálgama - Classe II - 2 faces 174 . 50407700 Restauração de Amálgama - Classe II - 3 faces 204 . 50407800 Restauração de Amálgama - classe II - 4 faces 239