DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 242/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.018481/2022-86, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Fisiologia Endócrina Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º LAUREANE NUNES MASI 9,08 . 2º FABIANA CARDOSO VILELA GIUSTI 8,65 . 3º MAURICIO PENA CUNHA 8,27 . 4º STEFANI VALÉRIA FISCHER 8,07 . 5º GISLAINE DE ALMEIDA PEREIRA 7,89 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 241/DDP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.018485/2022-64, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Fisiologia Cardiovascular Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º JAMAIRA APARECIDA VICTORIO 8,24 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 003, de 06/01/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, conforme segue: . Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classificação . FIC Produção Jornalística Multimídia Auxiliar, com especialização Nível 1 AC HELDER RONAN DE SOUZA MOURAO 1° . RENATA DE LIMA SOUSA 2º . MAYANE BATISTA LIMA 3º . FT Engenharia Elétrica Assistente A, Nível 1 AC CLÁUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA 1° . ICB Anatomia Humana Assistente A, Nível 1 AC VALDIR PAVANELO JUNIOR 1º . DENILSON DA SILVA VERAS 2º . DANIEL VIEIRA PINTO 3º . I C S EZ Psicologia Auxiliar, Nível 1 AC ANDRÉ REIS ACAUAN 1º . ANTONIO AUGUSTO DA SILVA PINHO 2º . I C S EZ Serviço Social Assistente A, Nível 1 AC LEILIANE AMAZONAS DA SILVA 1º . KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS SANTOS 2º . DANIELA GLORIA CANTO 3º . SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE 4º AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: Nº 435 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 67/2022 de 16/03/2022, publicado no DOU de 17/03/2022, referente ao Edital de Abertura nº 24/2022 de 26/01/2022, publicado no DOU de 27/01/2022, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. Nº 437 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 83/2022 de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, referente ao Edital de Abertura nº 24/2022 de 26/01/2022, publicado no DOU de 27/01/2022, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 17944.10196/2023-89 Interessado: Município do Rio de Janeiro - RJ. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município do Rio de Janeiro - RJ e Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), cujos recursos serão destinados à requalificação do sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda