DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não são autorizados aditivos alimentares. . 01.5.2 Creme de leite esterilizado . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 400 Ácido algínico 5000 - . 401 Alginato de sódio 5000 - . 402 Alginato de potássio 5000 - . 403 Alginato de amônio 5000 - . 404 Alginato de cálcio 5000 - . 407 Carragena 5000 - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 - . 412 Goma guar 5000 - . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 - . 415 Goma xantana 5000 - . 440 Pectinas 5000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 5000 - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 - . 468 Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscaramelose sódica 5000 - . 469 Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente 5000 - . Estabilizante 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 331(ii) Citrato dissódico monohidrogênio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 331(iii) Citrato trissódico 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 339(iii) Fosfato trissódico 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 340(iii) Fosfato tripotássico 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 341(iii) Fostato tricálcico 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 400 Ácido algínico 5000 - . 401 Alginato de sódio 5000 - . 402 Alginato de potássio 5000 - . 403 Alginato de amônio 5000 - . 404 Alginato de cálcio 5000 - . 407 Carragena 5000 - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 - . 412 Goma guar 5000 - . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 - . 415 Goma xantana 5000 - . 440 Pectinas 5000 - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 - . 468 Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscaramelose sódica 5000 - . 469 Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente 5000 - . 500 Carbonatos de sódio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 509 Cloreto de cálcio 2000 Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados. . 01.5.3 Creme de leite coagulado (nata coagulada) . Não são autorizados aditivos alimentares. . 01.5.4 Nata . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota