DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estabilizante 407 Carragena 5000 Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade total não superior a 0,5% (m/m) no produto final. . 412 Goma guar 5000 Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade total não superior a 0,5% (m/m) no produto final. . 428 Gelatina Quantum satis - . 01.6 Leite em pó . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Antiumectante 341(iii) Fostato tricálcico 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Antiumectante 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Antiumectante 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Antiumectante 552 Silicato de cálcio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Antiumectante 553(i) Silicato de magnésio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 Somente para leite em pó instantâneo. . 01.7 Queijos . 01.7.1 Queijo de baixa umidade . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Aromatizante - Aroma natural de fumaça Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 234 Nisina 12,5 . 235 Pimaricina, natamicina 5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa. . 235 Pimaricina, natamicina 5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa. . 251 Nitrato de sódio 50 Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados. . 252 Nitrato de potássio 50 Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados. . 1105 Lisozima, cloridrato de lisozima 25 Limite de 25 mg/l de leite. . Corante 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 140 Clorofilas 15 - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica Quantum satis - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 600 - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 10 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 10 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 10 Limite expresso como norbixina. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 171 Dióxido de titânio Quantum satis - . 928 Peróxido de benzoíla 20 - . 01.7.2 Queijo de média umidade . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Aromatizante - Aroma natural de fumaça Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 234 Nisina 12,5 - . 235 Pimaricina, natamicina 5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa. . 251 Nitrato de sódio 50 Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados. . 252 Nitrato de potássio 50 Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados. . 1105 Lisozima, cloridrato de lisozima 25 Limite de 25 mg/l de leite. . Corante 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 140 Clorofilas 15 - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica Quantum satis - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 600 - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 10 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 10 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 10 Limite expresso como norbixina. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 171 Dióxido de titânio Quantum satis - . 928 Peróxido de benzoíla 20 - . 01.7.3 Queijo de alta umidade . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Aromatizante - Aroma natural de fumaça Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 234 Nisina 12,5 . 235 Pimaricina, natamicina 5 Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade. Ausência na massa. . Corante 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis -