DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acidulante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 1000 - . 338 Ácido fosfórico 1000 Limite expresso como P2O5. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de Firmeza 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 1000 Limite expresso como P2O5. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 1000 Limite expresso como P2O5. . 339(iii) Fosfato trissódico 1000 Limite expresso como P2O5. . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 1000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 1000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 1000 Limite expresso como P2O5. . 424 Curdlan Quantum satis - . 450(v) Difosfato tetrapotássico 1000 Limite expresso como P2O5. . 451(i) Trifosfato pentassódico 1000 Limite expresso como P2O5. . 451(ii) Trifosfato pentapotássico 1000 Limite expresso como P2O5. . 452(i) Polifosfato de sódio 1000 Limite expresso como P2O5. . 452(ii) Polifosfato de potássio 1000 Limite expresso como P2O5. . 452(iii) Polifosfato de cálcio e sódio 1000 Limite expresso como P2O5. . 509 Cloreto de cálcio Quantum satis - . 511 Cloreto de magnésio Quantum satis - . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Somente para produtos que contenham óleos ou gorduras vegetais, excluindo manteiga de cacau. Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Somente para produtos que contenham óleos ou gorduras vegetais, excluindo manteiga de cacau. Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Somente para produtos que contenham óleos ou gorduras vegetais, excluindo manteiga de cacau. Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 1000 Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 1000 Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 1000 Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 530 Óxido de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 552 Silicato de cálcio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 553(iii) Talco Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis Somente para pós para o preparo de gelados comestíveis. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aroma de cacau ou chocolate para gelados comestíveis que contenham cacau ou chocolate quando em sua denominação se indique "...de chocolate". . Corante 100(i) Curcumina 150 - . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis - . 102 Tartrazina 150 - . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 150 - . 110 Amarelo crepúsculo FCF 100 - . 120 Carmins 150 - . 122 Azorrubina (carmoisina) 50 - . 123 Amaranto 100 - . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 100 - . 127 Eritrosina 10 - . 129 Vermelho allura Ac 150 - . 131 Azul patente V 150 - . 132 Indigotina, carmim de índigo 150 - . 133 Azul brilhante FCF 150 - . 140 Clorofilas Quantum satis - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica Quantum satis - . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica Quantum satis - . 143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FC F 100 - . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis -