DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800189 189 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico 10000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1001(i) Acetato de colina Quantum satis - . 1001(ii) Carbonato de colina Quantum satis - . 1001(iii) Cloreto de colina Quantum satis - . 1001(iv) Citrato de colina Quantum satis - . 1001(v) Tartarato de colina Quantum satis - . 1001(vi) Lactato de colina Quantum satis - . Regulador de acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 329 Lactato de magnésio (D-,L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 335(i) Tartarato monossódico 5000 - . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 5000 - . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 5000 - . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 5000 - . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 5000 - . 338 Ácido fosfórico 2500 - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 352(ii) DL-Malato de cálcio, malato monocálcico Quantum satis - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 380 Citrato triamônico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis - . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . 529 Óxido de cálcio Quantum satis - . 574 D-ácido glucônico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 577 Gluconato de potássio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . 05.5 Alimentos com cacau para preparo de bebidas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis -