Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 190

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800190 190 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 2000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 2000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 2000 Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aroma de cacau ou chocolate. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 1000 - . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 1000 - . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 1000 - . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 1000 - . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 1000 - . 440 Pectinas Quantum satis - . 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico 10000 - . 450(v) Difosfato tetrapotássico 2000 Limite expresso como P2O5. . 451(i) Trifosfato pentassódico 2000 Limite expresso como P2O5. . 451(ii) Trifosfato pentapotássico 2000 Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 - . 473 Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 5000 - . 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina 5000 - . 476 Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado 5000 - . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 - . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 - . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 - . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 - . 492 Triestearato de sorbitana 5000 - . 494 Monooleato de sorbitana 5000 - . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 - . 1001(i) Acetato de colina Quantum satis - . 1001(ii) Carbonato de colina Quantum satis - . 1001(iii) Cloreto de colina Quantum satis - . 1001(iv) Citrato de colina Quantum satis - . 1001(v) Tartarato de colina Quantum satis - . 1001(vi) Lactato de colina Quantum satis - . Espessante 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis -