DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alimentos à base de cereais . 06.2.1 Cereais matinais para lanches ou outros alimentos à base de cereais, frios ou quentes Inclui todos os produtos a base de cereais (que sejam extrudados, expandidos, inflados, amassados, laminados, cilindrados ou em filamentos) prontos para consumo, os instantâneos e os utilizados normalmente no café da manhã, lanches, ou outros, frios ou quentes. Exemplos destes produtos são cereais tipo granola, muesli, farinha de aveia instantânea, flocos de milho, trigo ou arroz inflado, cereais mistos (p.ex. arroz, trigo e milho), cereais elaborados com soja ou farelo, produtos de cereais extrudados elaborados com farinha ou grãos de cereais moídos e barras de cereais. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 338 Ácido fosfórico 5000 Limite expresso como P2O5. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite expresso como estearato de ascorbila e sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite expresso como estearato de ascorbila e sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 100 - . 307b Mistura concentrada de tocoferois 100 - . 307c dl-alfa-tocoferol 100 - . 310 Galato de propila 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O BHT em nenhum caso deverá superar 100 mg/kg sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O BHT em nenhum caso deverá superar 100 mg/kg sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O BHT em nenhum caso deverá superar 100 mg/kg sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. O BHT em nenhum caso deverá superar 100 mg/kg sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 5000 Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . Corante 101(i) Riboflavina, sintética 300 - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 300 - . 110 Amarelo crepúsculo FCF 250 - . 120 Carmins 200 - . 129 Vermelho allura Ac 200 - . 133 Azul brilhante FCF 200 - . 140 Clorofilas Quantum satis - . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico 6500 - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 6500 - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 2500 - . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 25 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 25 Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis - . 160e Beta-apo-8'- carotenal 200 - . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico 200 - . 162 Vermelho beterraba 200 - . 163(ii) Extrato de casca de uva 200 Limite para os aditivos INS 163(ii) e 163(iii) sozinhos ou combinados. . 163(iii) Extrato de groselha negra 200 Limite para os aditivos INS 163(ii) e 163(iii) sozinhos ou combinados.