DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 341(iii) Fostato tricálcico 2500 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Somente para pré-misturas de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Somente para pré-misturas de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Somente para pré-misturas de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Somente para pré-misturas de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 280 Ácido propiônico Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Somente para pré-misturas de uso industrial. . 06.3.4 Outras farinhas de cereais (centeio, arroz, aveia, milho, sorgo etc.) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 2500 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 2500 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 2500 Limite expresso como P2O5. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . 06.4 Massas alimentícias . 06.4.1 Massas alimentícias secas . 06.4.1.1 Massas alimentícias secas com ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como norbixina. . 161b Luteína 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . Emulsificante 170 Carbonatos de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 322(i) Lecitina 5000 - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena 8000 Somente para massas preparadas com leite. Limite expresso como peso do extrato seco desengordurado do leite. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) 8000 Somente para massas preparadas com leite. Limite expresso como peso do extrato seco desengordurado do leite. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 30000 - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Limite sobre o produto seco. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 Limite sobre o produto seco. . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 Limite sobre o produto seco. . 485 Estearoil fumarato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . Estabilizante 170 Carbonatos de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 297 Ácido fumárico 600 - . 400 Ácido algínico Quantum satis -