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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 235

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800235 235 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 418 Goma gelana Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Limite sobre o produto seco. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 Limite sobre o produto seco. . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 Limite sobre o produto seco. . 485 Estearoil fumarato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . Regulador de Acidez 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico 600 - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 06.4.2.3 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), com ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 200 - . 301 Ascorbato de sódio 200 - . 302 Ascorbato de cálcio 200 - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307c dl-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 282 Propionato de cálcio 1000 - . 290 Dióxido de carbono Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como norbixina. . 161b Luteína 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . Emulsificante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis -