DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800236 236 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Limite sobre o produto seco. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 Limite sobre o produto seco. . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 Limite sobre o produto seco. . 485 Estearoil fumarato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . Estabilizante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 418 Goma gelana Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Limite sobre o produto seco. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 Limite sobre o produto seco. . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 Limite sobre o produto seco. . 485 Estearoil fumarato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . Regulador de Acidez 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico 600 - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 06.4.2.4 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 200 - . 301 Ascorbato de sódio 200 - . 302 Ascorbato de cálcio 200 - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307c dl-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio 2000 - . 330 Ácido cítrico Quantum satis -