DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 282 Propionato de cálcio 1000 - . 290 Dióxido de carbono Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 120 Carmins Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 140 Clorofilas Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160e Beta-apo-8'- carotenal Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo- 8´carotenóico Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 161b Luteína 500 Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 163(ii) Extrato de casca de uva Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . 163(iii) Extrato de groselha negra Quantum satis Não permitido para massas alimentícias com vegetais. . Emulsificante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Limite sobre o produto seco. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 Limite sobre o produto seco. . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 Limite sobre o produto seco. . 485 Estearoil fumarato de sódio 5000 Limite sobre o produto seco. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite sobre o produto seco. . Estabilizante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 418 Goma gelana Quantum satis -