DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800245 245 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 280 Ácido propiônico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 402 Alginato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 403 Alginato de amônio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 404 Alginato de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 405 Alginato de propileno glicol 2000 - . 406 Ágar Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 407 Carragena Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 412 Goma guar Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 415 Goma xantana Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 422 Glicerol Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 428 Gelatina Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 430 Estearato de polioxietileno (8) 3000 - . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 3000 - . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 3000 - . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 3000 - . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 3000 - . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 3000 - . 440 Pectinas Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 461 Metilcelulose Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 465 Metiletilcelulose Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal. . 472d Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido tartárico 5000 Limite expresso como ácido tartárico. . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 - . 472f Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico 6000 - . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 5000 - . 481(i) Estearoil lactato de sódio 5000 - . 482(i) Estearoil 2-lactilato de cálcio 5000 - . 491 Monoestearato de sorbitana 10000 - . 492 Triestearato de sorbitana 10000 - . 494 Monooleato de sorbitana 10000 - . 495 Monopalmitato de sorbitana 10000 - . 1001(i) Acetato de colina Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento biológico e sal.