DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800253 253 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 330 Ácido cítrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 335(i) Tartarato monossódico 5000 - . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 5000 - . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 5000 - . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 5000 - . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 5000 - . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 20000 Limite expresso como P2O5. . 339(ii) hidrogenofosfato de di- sódio 20000 Limite expresso como P2O5. . 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 20000 Limite expresso como P2O5. . 340(ii) Hidrogenofosfato de di- potássio 20000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di- cálcio 20000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 20000 Limite expresso como P2O5. . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 352(ii) DL-Malato de cálcio, malato monocálcico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 380 Citrato triamônico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 507 Ácido clorídrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 529 Óxido de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 574 D-ácido glucônico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 577 Gluconato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis . 07.2 Biscoitos e similares . 07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 338 Ácido fosfórico 20000 Limite expresso como P2O5. . 355 Ácido adípico 2000 - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis -