DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800299 299 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada, carne moída e carne picada de pescado e solução de glaceamento. . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado e solução de glaceamento. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado e solução de glaceamento. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, temperados e produtos empanados. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, temperados e produtos empanados. . 542 Fosfatos de osso 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 1200 Polidextroses Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . Realçador de sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, produtos temperados e empanados. Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes (fresco ou congelado), quando submetidas ao empanamento. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes quando submetidas ao empanamento. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes quando submetidas ao empanamento. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Permitido somente em carne moída e carne picada de pescado. . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado e produtos temperados. Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado e produtos temperados. Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, temperados e produtos empanados. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, temperados e produtos empanados. . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi, carne mecanicamente separada de pescado, temperados e produtos empanados. . Umectante 420(i) Sorbitol Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 09.2.2 Pescado e produtos de pescado cozidos e/ou fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis . Esta categoria se refere aos pescados e produtos de pescado submetidos ao tratamento térmico de cocção prontos para o consumo, fritos ou não. . 09.2.2.1 Pescado e produtos de pescado cozidos, exceto moluscos, crustáceos e equinodermos . Esta categoria refere-se a produtos prontos para consumo cozidos, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura (ver categoria 9.2.2.3). Exemplos incluem: ovas de peixe cozidas, pasta de pescado cozida, surimi cozido (kamaboco), produtos de kamaboco cozidos com aroma de caranguejo (kanikama), embutidos e outros moldados de peixes ou surimi cozidos. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . - . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 385 EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 500 Limite expresso como etilenodiaminotetraacetato anidro de cálcio e dissódico para os aditivos INS 385 e 386 sozinhos ou combinados. . 386 EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico 500 Limite expresso como etilenodiaminotetraacetato anidro de cálcio e dissódico para os aditivos INS 385 e 386 sozinhos ou combinados. . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . Corante 100(i) Curcumina 100 Permitido somente em produtos de surimi. . 101(i) Riboflavina, sintética 200 Permitido somente em produtos de surimi e ovas de pescado. Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.