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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 306

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realçador de sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nas normas de padrão de identidade e qualidade de peixes quando submetidas ao empanamento. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nas normas de padrão de identidade e qualidade de peixes quando submetidas ao empanamento. . 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 09.2.2.3 Pescado e produtos de pescado fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis . Esta categoria se refere a produtos prontos para consumo preparados a partir de pescado ou porções de pescado, empanados ou não, fritos, tostados ou grelhados e, posteriormente, embalados ou enlatados, com ou sem molho ou óleo. Exemplos incluem: surimi frito, lula frita e caranguejo frito, pescado empanado frito, pescado grelhado, pescado moldado frito. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Corante 101(i) Riboflavina, sintética 200 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 200 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(iii) Riboflavina de Bacillus subtilis 200 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 300 - . 120 Carmins 500 Limite expresso como ácido carmínico. . 133 Azul brilhante FCF 500 - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 30 Limite para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 30 Limite para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 2000 Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 2000 Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 160a(i) Beta-caroteno sintético 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160c(ii) Extrato de páprica 10 - . 160e Beta-apo-8'- carotenal 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.