DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800307 307 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo- 8´carotenóico 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 163(ii) Extrato de casca de uva 500 - . Espessante 400 Ácido algínico Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 406 Ágar Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 407 Carragena Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 412 Goma guar Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 415 Goma xantana Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 417 Goma tara Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 418 Goma gelana Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 420(i) Sorbitol Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 421 Manitol Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 440 Pectinas Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 461 Metilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 465 Metiletilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . Estabilizante 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 406 Ágar Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 407 Carragena Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 412 Goma guar Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 415 Goma xantana Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 417 Goma tara Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 418 Goma gelana Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 420(i) Sorbitol Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 421 Manitol Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 440 Pectinas Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 461 Metilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 465 Metiletilcelulose Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi e carne mecanicamente separada de pescado. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Permitido somente em produtos de surimi. . Realçador de sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes quando submetidas ao empanamento. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes quando submetidas ao empanamento. . 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis -