DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 341(iii) Fostato tricálcico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 342(i) di-hidrogenofosfato de amônia 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 342(ii) hidrogenofosfato de di-amônia 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 343(i) Fosfato diácido de magnésio 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 343(ii) Hidrogenofosfato de magnésio 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 343(iii) Fosfato trimagnésico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Permitido somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado. . 406 Ágar Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 407 Carragena Quantum satis Permitido somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) Quantum satis Permitido somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado. . 412 Goma guar Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Permitido somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado. . 415 Goma xantana Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 417 Goma tara Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 421 Manitol Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 440 Pectinas Quantum satis Permitido somente para lula salgada. . 450(i) Difosfato dissódico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 450(ii) Difosfato trissódico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 450(iii) Difosfato tetrassódico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 450(ix) Dihidrogenodifosfato de magnésio 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 450(v) Difosfato tetrapotássico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 450(vi) Difosfato dicálcico 5000 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.