DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realçador de sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 325 Lactato de sódio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 326 Lactato de potássio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 327 Lactato de cálcio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 09.3.2 Ovas e outros produtos à base de ovas . Esta subcategoria inclui as ovas e seus produtos à base de ova elaborados normalmente por lavagem e salga, sendo permitido o amadurecimento até ficarem transparentes. As ovas são então armazenadas em recipiente de vidro ou outra embalagem adequada. O termo "caviar" refere-se apenas às ovas das espécies de esturjão. Os substitutos de caviar são feitos de ovas de vários peixes marinhos e de água doce (ex.: salmão, bacalhau, capelin e arenque) que são salgados, temperados, tingidos ou não e podem ser tratados com conservantes. Exemplos incluem: todas as ovas de peixe em semi-conserva, incluindo caviar. Ocasionalmente, ovas podem ser pasteurizadas, neste caso, estão incluídas na categoria 09.4. Ovas de peixe cozidas ou defumadas, salgadas e secas estão incluídas nas categorias 09.2.2 e 09.2.3. Ovas de peixe frescas e congeladas são enquadradas na categoria 09.1.1. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 100 Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. Não permitido em caviar. Limite calculado sobre o teor de gordura para os aditivos INS 320 e 321 sozinhos ou combinados. Somente para líquidos de cobertura e pastas. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. Não permitido em caviar. Limite calculado sobre o teor de gordura para os aditivos INS 320 e 321 sozinhos ou combinados. Somente para líquidos de cobertura e pastas. . 322(i) Lecitina Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 325 Lactato de sódio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 326 Lactato de potássio Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Permitido somente para líquidos de cobertura e pastas. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 210 Ácido benzóico 2000 Limite para ovas e outros produtos à base de ovas, exceto ovas de pescado. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 210 Ácido benzóico 2500 Limite para ovas de pescado. Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 211 Benzoato de sódio 2000 Limite para ovas e outros produtos à base de ovas, exceto ovas de pescado. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 211 Benzoato de sódio 2500 Limite para ovas de pescado. Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 212 Benzoato de potássio 2000 Limite para ovas e outros produtos à base de ovas, exceto ovas de pescado. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 212 Benzoato de potássio 2500 Limite para ovas de pescado. Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 213 Benzoato de cálcio 2000 Limite para ovas e outros produtos à base de ovas, exceto ovas de pescado. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 213 Benzoato de cálcio 2500 Limite para ovas de pescado. Não permitido em caviar. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.