DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800323 323 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 338 Ácido fosfórico 1000 Limite para conservas de caranguejo e siri, expresso como P2O5 para os aditivos INS 338 e 450(i) sozinhos ou combinados, incluindo os fosfatos naturais. . 450(i) Difosfato dissódico 5000 Limite para conservas de pescado autorizadas, exceto conservas de atum, bonitos, caranguejo e siri, expresso como P2O5. . 450(i) Difosfato dissódico 1000 Limite para conservas de atum e bonitos, expresso como P2O5. . 450(i) Difosfato dissódico 1000 Limite para conservas de caranguejo e siri, expresso como P2O5 para os aditivos INS 338 e 450(i) sozinhos ou combinados, incluindo os fosfatos naturais. . 09.5 Cobertura de empanamento para pescado e produtos de pescado . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Corante 100(i) Curcumina 20 - . 110 Amarelo crepúsculo FCF 300 - . 120 Carmins 500 Limite expresso como ácido carmínico. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 100 Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 100 - . 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 100 Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 20 Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica 10 - . 160e Beta-apo-8'- carotenal 100 Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo- 8´carotenóico 100 Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . Espessante 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . Estabilizante 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . Fe r m e n t o Químico 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 1000 Limite expresso como P2O5. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . Realçador de sabor 501 Carbonatos de potássio Quantum satis - . 503 Carbonatos de amônio Quantum satis - . 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . Umectante 1520 Propilenoglicol 5000 - . 10.0 Ovos e derivados . 10.1 Ovos frescos . Não são autorizados aditivos alimentares. . 10.2 Derivados de ovos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para ovo integral desidratado. . 554 Silicato de sódio e alumínio, aluminossilicato de sódio 20000 Somente para ovo integral desidratado. . Estabilizante de cor 330 Ácido cítrico 5000 Somente para ovo integral líquido. . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 5000 Somente para ovo integral líquido. . Glaceante 904 Goma laca, shellac Quantum satis Somente para revestimento da casca de ovos. . 11.0 Produtos para adoçar . 11.1 Açúcares . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota