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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 355

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800355 355 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis Somente para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis Somente para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares . 553(iii) Talco Quantum satis Somente para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas, com exceção de produtos com óleo de peixe , alga ou alho. Para aromatizantes provenientes de extratos vegetais, o limite máximo é de 2%, salvo disposto em regulamento específico. . Conservante 200 Ácido sórbico 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 202 Sorbato de potássio 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 203 Sorbato de cálcio 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 210 Ácido benzóico 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 211 Benzoato de sódio 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções preparo do fabricante. . 212 Benzoato de potássio 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 213 Benzoato de cálcio 2000 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 214 Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno 1500 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 218 Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno 1500 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 242 Dimetil dicarbonato, dicarbonato dimetílico 250 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 280 Ácido propiônico Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. . Corante 100(i) Curcumina 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(i) Riboflavina, sintética 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 102 Tartrazina 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 120 Carmins 100 Limite expresso como ácido carmínico e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 122 Azorrubina (carmoisina) 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 123 Amaranto 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 127 Eritrosina 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 129 Vermelho allura Ac 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 131 Azul patente V 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 132 Indigotina, carmim de índigo 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 133 Azul brilhante FCF 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.