DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 964 Xarope de poliglicitol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 965(i) Maltitol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 965(ii) Xarope de maltitol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 966 Lactitol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 967 Xilitol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 968 Eritritol Quantum satis Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. . 969 Advantame 60 Limite para suplementos alimentares líquidos, exceto suplementos na forma de xarope. Não permitido para o conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 969 Advantame 55 Limite para suplementos na forma de xarope. Não permitido para o conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 440 Pectinas Quantum satis - . 444 Acetato isobutirato de sacarose 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 445(iii) Ésteres de glicerol com resina de madeira 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 473 Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 473a Oligoésteres de sacarose, tipos I e II 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 474 Sucroglicerídeos 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 491 Monoestearato de sorbitana 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 492 Triestearato de sorbitana 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 493 Monolaurato de sorbitana 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 494 Monooleato de sorbitana 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 495 Monopalmitato de sorbitana 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 1001(i) Acetato de colina Quantum satis - . 1001(ii) Carbonato de colina Quantum satis - . 1001(iii) Cloreto de colina Quantum satis - . 1001(iv) Citrato de colina Quantum satis - . 1001(v) Tartarato de colina Quantum satis - . 1001(vi) Lactato de colina Quantum satis - . Espessante 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis -