DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 501(i) Carbonato de potássio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. . 503(ii) Bicarbonato de amônio, carbonato ácido de amônio Quantum satis Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. . 524 Hidróxido de sódio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 525 Hidróxido de potássio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 526 Hidróxido de cálcio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 50 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 301 Ascorbato de sódio 50 Limite para suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância, exceto produtos que contenham probióticos liofilizados. Somente autorizado para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite expresso como ácido . ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 301 Ascorbato de sódio 3330 Limite para suplementos em pó que contenham probióticos liofilizados indicados para crianças de 0 a 36 meses e expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 301 Ascorbato de sódio 5330 Limite para suplementos líquidos que contenham probióticos liofilizados indicados para crianças de 0 a 36 meses e expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 302 Ascorbato de cálcio 50 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 303 Ascorbato de potássio 500 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 304 Palmitato de ascorbila 10 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307a D-alfa-tocoferol 30 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 30 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.