DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800369 369 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 307b Mistura concentrada de tocoferois 10 Somente para produtos destinados a crianças de 0 a 5 meses e 29 dias. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307c dl-alfa-tocoferol 30 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Antiumectante 341(iii) Fostato tricálcico 4400 Somente para produtos em pó. Limite expresso como fósforo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para produtos em pó. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Aromatizante - Aroma natural de baunilha Quantum satis Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. . - Et i l - v a n i l i n a 50 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . - Somente aromas naturais de frutas autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. . - Vanilina 50 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 4000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Espessante 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 1000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 412 Goma guar 2000 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 440 Pectinas 10000 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Estabilizante 414 Goma arábica, goma acácia 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 421 Manitol 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 551 Dióxido de silício, sílica 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Regulador de acidez 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. . 260 Ácido acético (glacial) 5000 Somente para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Deve atender aos limites de sódio. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Deve atender aos limites de sódio. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Deve atender aos limites de sódio. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 4400 Somente para ajuste de pH para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite expresso como fósforo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 4400 Somente para ajuste de pH para produtos destinados a crianças de 6 a 36 meses. Limite expresso como fósforo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 500(i) Carbonato de sódio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 501(i) Carbonato de potássio 2000 Para produtos destinados a crianças de 0 a 36 meses. Limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados, e desde que a quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.