DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emulsificante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 15000 Limite expresso sobre a base seca. . 322(i) Lecitina 15000 Limite expresso sobre a base seca. . Estabilizante 414 Goma arábica, goma acácia 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . 421 Manitol 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . 551 Dióxido de silício, sílica 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . Regulador de Acidez 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 4400 Somente para ajuste de pH e sobre a base de produto pronto para o consumo já autorizados. Limite expresso como fósforo e sobre a base seca. . 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 4400 Somente para ajuste de pH e sobre a base de produto pronto para o consumo já autorizados. Limite expresso como fósforo e sobre a base seca. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Dentro do limite de sódio de 1.000 mg/kg do produto pronto para consumo. . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 503(ii) Bicarbonato de amônio, carbonato ácido de amônio Quantum satis - . 15.3 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 330 Ácido cítrico 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 301 Ascorbato de sódio 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo e deve estar dentro do limite de sódio de 100mg/100g do produto pronto para consumo. . 303 Ascorbato de potássio 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 307a D-alfa-tocoferol 300 Limite para os aditivos INS 307a e 307b sozinhos ou combinados, calculado sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 300 Limite para os aditivos INS 307a e 307b sozinhos ou combinados, calculado sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . Aromatizante - Aroma idêntico ao natural de baunilha 70 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . - Aroma natural de baunilha 70 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . - Etil-vanilina sintética (aroma imitação de baunilha) 70 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . - Extrato de baunilha Quantum satis Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 1500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . Estabilizante 414 Goma arábica, goma acácia 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . 421 Manitol 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . 551 Dióxido de silício, sílica 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto para consumo. . Espessante 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 412 Goma guar 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 440 Pectinas 10000 Somente para alimentos à base de frutas. Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . Regulador de Acidez 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis . 331(iii) Citrato trissódico 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo e deve estar dentro do limite de sódio de 100mg/100g do produto pronto para consumo. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis Dentro do limite de sódio de 1.000 mg/kg do produto pronto para consumo. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Dentro do limite de sódio de 1.000 mg/kg do produto pronto para consumo. . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis . 15.4 Alimentos e bebidas para controle de peso . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Ed u l c o r a n t e 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 950 Acesulfame de potássio 350 - . 951 Aspartame 750 - . 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . 954(i) Sacarina 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.