DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antiespumante 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 900a Polidimetilsiloxano 10 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 305 Estearato de ascorbila 100 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307a D-alfa-tocoferol 30 Limite sobre o teor de óleos e gorduras para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 30 Limite sobre o teor de óleos e gorduras para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307c dl-alfa-tocoferol 30 Limite sobre o teor de óleos e gorduras para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 700 Somente para produtos em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 700 Somente para produtos em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 341(iii) Fostato tricálcico 700 Somente para produtos em pó. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Somente para produtos em pó. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Somente para produtos em pó. . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis Somente para produtos em pó. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 530 Óxido de magnésio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para produtos em pó. . 552 Silicato de cálcio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis Somente para produtos em pó. . 553(iii) Talco Quantum satis Somente para produtos em pó. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis Somente para produtos em pó. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 50 Não permitido para produtos destinados a crianças menores de 10 anos. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 102 Tartrazina 100 Não permitido para produtos destinados a crianças menores de 10 anos. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 50 Não permitido para produtos destinados a crianças menores de 10 anos. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 120 Carmins 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 122 Azorrubina (carmoisina) 50 Não permitido para produtos destinados a crianças menores de 10 anos. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 50 Não permitido para produtos destinados a crianças menores de 10 anos. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 129 Vermelho allura Ac 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 132 Indigotina, carmim de índigo 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.