DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 480 Dioctil sulfosuccinato de sódio 10 Somente para pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas. . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1518 Triacetina Quantum satis - . 17.0 Café, chá, erva-mate e outras ervas similares . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis Somente para preparação para infusões ou decocções. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Somente para preparação para infusões ou decocções. . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 Somente para preparação para infusões ou decocções. . Aromatizante - Aroma natural e idêntico ao natural Quantum satis Exceto aroma de café em cevada torrada. . 18.0 Petiscos (Snacks) . 18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 2000 - . 338 Ácido fosfórico 5000 Limite expresso como P2O5. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 220 Dióxido de enxofre 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 226 Sulfito de cálcio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 228 Bissulfito de potássio 50 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. . 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite expresso sobre o teor de gordura e como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305, sozinhos ou combinados. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite expresso sobre o teor de gordura e como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305, sozinhos ou combinados. . 307a D-alfa-tocoferol 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307c dl-alfa-tocoferol 200 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 200 Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis -