DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800401 401 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 5000 Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 214 Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno 300 Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg. . 215 Para-hidroxibenzoato sódico de etila 300 Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg. . 218 Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno 300 Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg. . 219 Para-hidroxibenzoato sódico de metila 300 Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 280 Ácido propiônico Quantum satis - . 281 Propionato de sódio Quantum satis - . 282 Propionato de cálcio Quantum satis - . 283 Propionato de potássio Quantum satis - . 290 Dióxido de carbono Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 200 - . 101(i) Riboflavina, sintética 1000 - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 1000 - . 102 Tartrazina 200 - . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 200 - . 110 Amarelo crepúsculo FCF 200 - . 120 Carmins 200 - . 122 Azorrubina (carmoisina) 200 - . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 50 - . 129 Vermelho allura Ac 200 - . 132 Indigotina, carmim de índigo 200 - . 133 Azul brilhante FCF 200 - . 140 Clorofilas Quantum satis - . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico 10000 - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 10000 - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 10000 - . 151 Negro brilhante BN (negro PN) 200 - . 155 Marrom HT 200 - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 200 - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 25 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 20 Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis - . 160d(i) Licopeno sintético 200 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. . 160d(ii) Licopeno de tomate 200 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. . 160d(iii) Licopeno de Blakeslea trispora 200 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. . 160e Beta-apo-8- carotenal 200 - . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico 200 - . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 405 Alginato de propileno glicol 3000 - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis -