DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800410 410 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis - . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . 529 Óxido de cálcio Quantum satis - . 574 D-ácido glucônico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 577 Gluconato de potássio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 420(i) Sorbitol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 421 Manitol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 422 Glicerol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 967 Xilitol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 968 Eritritol Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 1200 Polidextroses Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 1518 Triacetina Quantum satis Somente para pós para preparo de sobremesas de gelatina. . 19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 2000 - . 355 Ácido adípico 2000 - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de firmeza 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 509 Cloreto de cálcio Quantum satis - . 511 Cloreto de magnésio Quantum satis - . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 341(iii) Fostato tricálcico 25000 Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 470(iii) Estearato de magnésio 20000 Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 530 Óxido de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 552 Silicato de cálcio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes).